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Em causa estão duas resoluções do Conselho de Ministros, uma das quais exonera, a pedido dos próprios, o vice-reitor da UTA, João do Monte Duarte, e a pró-reitora, Maria Osvaldina Silva.
A equipa reitoral, numa fase de cinco anos para instalação daquela universidade pública, cuja sede é na ilha de São Vicente, é constituída por três elementos e na resolução o Governo avança igualmente com a exoneração de Raffaella Gozzelino, que noutra resolução, de hoje, é substituída por João do Monte Duarte, nomeado reitor da UTA.
A decisão, lê-se nos despachos, deve-se “aos pedidos de exoneração formulados pelo vice-reitor e pela pró-reitora” da UTA, “considerando que o espírito norteador da nomeação” da equipa reitoral “está assente na perspectiva de trabalho em equipa, envolvimento e participação dos docentes e demais funcionários”, o que implica um “modelo de gestão colegial e de funcionamento dos órgãos de governança da UTA com observância da cultura de diálogo e de comprometimento”.
“Considerando a necessidade de reforço do diálogo interno, com a comunidade académica da universidade, e institucional, em particular com os parceiros nacionais do processo de alargamento do ensino superior subjacente à criação da UTA e das unidades orgânicas nas ilhas onde a universidade estará a funcionar, em cumprimento do Programa do Governo”, justifica ainda a resolução, sobre a exoneração da equipa, que se traduz no afastamento de Raffaella Gozzelino, reitora da UTA desde Agosto de 2020.
Gozzelino é docente e investigadora da Universidade Nova de Lisboa (UNL) e doutorada em Biologia Celular e Neurobiologia pela Universidade de Lérida, em Espanha, tendo colaborado ainda com outras instituições de ensino superior em Portugal.
“Considerando necessário consolidar o processo de instalação e o regular funcionamento dos órgãos de governança da universidade, entende-se que se mostre mais adequado e mais ajustado ao cumprimento dos objectivos estratégicos que justificaram a criação da UTA aceitar os pedidos de demissão e, simultaneamente, acertar com a reitora a cessação da comissão de serviço de todos os membros da equipa reitoral, em observação do princípio da colegialidade que presidiu à nomeação e atendendo o interesse público do processo de instalação da universidade”, lê-se ainda na resolução.
A UTA recebeu em 2020 o património, estudantes e funcionários da anterior Faculdade de Engenharias e Ciências do Mar da Universidade de Cabo Verde e, juntamente com a criação, em paralelo, do Campus do Mar, insere-se no desenvolvimento da Zona Económica Especial Marítima, em instalação em São Vicente pelo Governo.
