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Para o responsável, que falava à Inforpress em Lisboa, à margem da sua visita a Portugal, muito se tem feito em matéria de facilitação de vistos para os estudantes, contudo, ainda imperam algumas dificuldades, sendo que o atraso na sua atribuição “é o mais característico”, lembrando que antes, a barreira tinha a ver com apresentação do comprovativo de meio de subsistência.
“A médio e longo prazo não vamos ter essa situação, na justa medida que o Acordo de Mobilidade no seio da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa] vai facilitar tacitamente a vida desses alunos, disse, contando que há poucos dias a Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES) esteve reunido com o cônsul de Portugal em Cabo Verde, na Cidade da Praia, em que esse assunto foi abordado.
Segundo ele, o cônsul informou-os que a gestão do processo de marcação de vistos aos estudantes cabo-verdianos vai ser terceirizada para uma empresa privada, visando introduzir “maior coordenação e maior celeridade” ao processo de emissão de vistos.
Em Portugal, reuniu-se com a DGES deste país no sentido de “agilizar” o envio das listas dos estudantes, que através do regime especial de acesso, requerem a formação superior, assim como foi solicitado que sejam separados os alunos que entram pela via das câmaras municipais.
“O objectivo é dar tratamentos diferenciados, não no sentido de prejudicar uns ou outros, mas de ter os processos melhores organizados e dando o seguimento aos processos de todos os alunos, independentemente da fonte que promanam, merecendo todos maior celeridade”, explicou.
Aquilino Varela fez saber, entretanto, que de modo geral, o atraso na chegada dos alunos aos estabelecimentos do ensino em Portugal tem imperado no desempenho académico, mas que as universidades portuguesas estão cientes disso e têm criado um conjunto de “mecanismos supletivos” para melhorar a situação.
Entretanto, garantiu que mesmo chegando com três ou quatro meses de atraso, o processo de integração e dedicação faz com que os estudantes cabo-verdianos tenham um bom aproveitamento.
O director-geral do Ensino Superior fez saber também, por exemplo, que no encontro que foi mantido com a direcção do Instituto Politécnico de Portugal (IPP), ficou-se a saber que vão instituir a partir do próximo ano lectivo, aulas à distância, no sentido de dar aos alunos ferramentas tecnológicas para poderem acompanhar nas plataformas as aulas à distância.
“Temos estado a trabalhar no sentido de, efectivamente, os alunos fazerem as matrículas em Cabo Verde para poderem aceder às plataformas e começarem a acompanhar as suas aulas, algo que fizemos no ano passado, de modo que o atraso não imperou de forma tão radical como se pensava, ou seja, temos que encontrar mecanismos até que a situação do acesso a vistos de estudos venha ser resolvido de uma vez por toda com o Acordo de Mobilidade”, sublinhou.
Em relação aos alunos que chegam de Cabo Verde, mas que não chegam a frequentar as universidades, Aquilino Varela justificou que a DGES não tem dados contabilizados, mas que no regime especial de acesso as desistências são “muito reduzidas”, indicando que maior abandono está relacionado com os alunos que chegam por outras vias, como pelas das associações comunitárias e das câmaras municipais.
“Neste momento já concebemos uma plataforma de monitoramento dos estudantes, mas primeiro temos que introduzir os alunos que já estão aqui há três anos, depois há dois anos e só depois daqueles que estão aqui há um ano e dos que vão entrar e só assim vamos poder ter números exactos sobre a desistência desses alunos”, concluiu.
O acordo define que a mobilidade na CPLP abrange os titulares de passaportes diplomáticos, oficiais, especiais e de serviço e os passaportes ordinários.
A questão da facilitação da circulação tem vindo a ser debatida na CPLP há cerca de duas décadas, mas teve um maior impulso com uma proposta mais concreta apresentada por Portugal na cimeira de Brasília, em 2016, e tornou-se a prioridade da presidência rotativa de Cabo Verde, de 2018 a 2021.
O acordo de mobilidade já foi ratificado por Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, Moçambique, Timor-Leste e São Tomé e Príncipe. O processo está por concluir em Angola – onde já foi aprovado pelo parlamento -, e Guiné Equatorial.
