​Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social considera “urgente” e “necessário” alargar a protecção social em Cabo Verde

PorExpresso das Ilhas,22 jun 2022 13:25

O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, disse hoje que o objectivo do Governo é estender a protecção social a todos os cabo-verdianos, e que, neste momento “mais importante” do que aumentar o valor das prestações sociais é urgente e necessário alargar a protecção social em Cabo Verde.

Fernando Elísio Freire, no seu discurso de abertura, hoje, na Cidade da Praia, no lançamento do primeiro “Boletim Estatístico do Sistema da Protecção Social em Cabo Verde 2016-2020”, sublinhou que o Governo de Cabo Verde colocou a protecção social e o alargamento da sua cobertura no topo das suas prioridades e da agenda politica.

“Estamos fortemente empenhados para a universalização da protecção social, através de políticas públicas ajustadas a nossa realidade e a uma sociedade cada vez mais dinâmica e complexa com programas que conseguem dar respostas adequadas as necessidades dos cabo-verdianos não só a curto mais também a médio e longo prazo, estamos cientes que a protecção social tem de estar ao lado do cidadão e acompanha-lo em todas as etapas da sua vida”, informou.

Segundo este governante, não basta só desenhar as políticas a medida da realidade nacional, é preciso e é premente a sua eficiente implementação, contínuo acompanhamento e rigorosa avaliação.

Fernando Elísio Freire sublinhou ainda que a recolha e o tratamento de dados do Boletim Estatístico do Sistema da Protecção Social em Cabo Verde são instrumentos que auxiliam as decisões e eventual redefinição de políticas, eventuais ajustes de estratégias e das acções que se revelarem necessários.

“Este boletim estatístico permite que todos os Cabo-verdianos, interessados em geral, e não apenas o Governo de Cabo Verde disponha de informações precisas e organizadas sobre o sistema de protecção nacional, nomeadamente sobre a faixa da população coberta pela protecção social e número de Cidadãos protegidos por pelo menos uma prestação da protecção social, um dos indicadores do ODS. Este boletim deixa claro que é mais urgente em vez de aumentar de escudos para escudos, aumentar de 20 para 30 os beneficiários da protecção social, porque é um acto de solidariedade para com o próximo”, salientou.

O ministro avançou ainda que está se trabalhar para o ano 2023, para que mais de três mil pensionistas do regime não contributivo sejam beneficiadas.

“Para o ano 2030, o aumento do número de beneficiário do rendimento social de inclusão e alargamento do pré-escolar ás crianças menos favorecidas, continuidade de gratuitidade no ensino, a continuidade de isenção da taxa moderadora de saúde, são marcos fundamentais que permite o nosso país manter uma linha de segurança vermelho para mantermos o equilíbrio social.

Por seu turno, a técnica do Instituto Nacional de Estatística, Noemi Ramos, explicou que os resultados do primeiro Boletim Estatístico de Cabo Verde aponta que 51% da população total em 2020, estava coberta, pelo menos com uma prestação, da protecção social, seja ela do regime contributivo, ou, não contributivo, sendo que 88% das prestações vem do regime contributivo do sistema obrigatório, principalmente das prestações do INPS.

“Calculando as prestações por grupo populacionais, podemos constatar por exemplo que no grupo populacional de 0 aos 14 anos, que são as crianças, cerca de 43% estavam cobertas pela protecção social em 2020. Em termos de prestação por desemprego temos apenas 7%, é uma prestação nova que iniciou-se em 2018, mas que teve um salto significativo de 2018 para 2020, principalmente por causa da situação da Covid-19, então tivemos 7% do total dos desempregados em Cabo verde que receberam a prestação da protecção social”, explicou.

Relativamente, segundo os dados apresentados, a prestação da maternidade consta que 23% das mulheres que tiveram filho, que foi registado em 2020 também receberam uma prestação social de maternidade.

“Pode parecer baixa, mas isso tem haver muito com a informalidade do trabalho das mulheres, elas têm que estar registadas no INPS para receber. Relativamente a prestação dos idosos nós temos que 70% dos nossos idosos a partir dos 60 anos estavam cobertos por pelo menos uma prestação social”, disse.

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Expresso das Ilhas,22 jun 2022 13:25

Editado porAndre Amaral  em  23 jun 2022 12:27

pub.
pub.
pub.

pub.
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.