homepage
Fernando Elísio Freire, no seu discurso de abertura, hoje, na Cidade da Praia, no lançamento do primeiro “Boletim Estatístico do Sistema da Protecção Social em Cabo Verde 2016-2020”, sublinhou que o Governo de Cabo Verde colocou a protecção social e o alargamento da sua cobertura no topo das suas prioridades e da agenda politica.
“Estamos fortemente empenhados para a universalização da protecção social, através de políticas públicas ajustadas a nossa realidade e a uma sociedade cada vez mais dinâmica e complexa com programas que conseguem dar respostas adequadas as necessidades dos cabo-verdianos não só a curto mais também a médio e longo prazo, estamos cientes que a protecção social tem de estar ao lado do cidadão e acompanha-lo em todas as etapas da sua vida”, informou.
Segundo este governante, não basta só desenhar as políticas a medida da realidade nacional, é preciso e é premente a sua eficiente implementação, contínuo acompanhamento e rigorosa avaliação.
Fernando Elísio Freire sublinhou ainda que a recolha e o tratamento de dados do Boletim Estatístico do Sistema da Protecção Social em Cabo Verde são instrumentos que auxiliam as decisões e eventual redefinição de políticas, eventuais ajustes de estratégias e das acções que se revelarem necessários.
“Este boletim estatístico permite que todos os Cabo-verdianos, interessados em geral, e não apenas o Governo de Cabo Verde disponha de informações precisas e organizadas sobre o sistema de protecção nacional, nomeadamente sobre a faixa da população coberta pela protecção social e número de Cidadãos protegidos por pelo menos uma prestação da protecção social, um dos indicadores do ODS. Este boletim deixa claro que é mais urgente em vez de aumentar de escudos para escudos, aumentar de 20 para 30 os beneficiários da protecção social, porque é um acto de solidariedade para com o próximo”, salientou.
O ministro avançou ainda que está se trabalhar para o ano 2023, para que mais de três mil pensionistas do regime não contributivo sejam beneficiadas.
“Para o ano 2030, o aumento do número de beneficiário do rendimento social de inclusão e alargamento do pré-escolar ás crianças menos favorecidas, continuidade de gratuitidade no ensino, a continuidade de isenção da taxa moderadora de saúde, são marcos fundamentais que permite o nosso país manter uma linha de segurança vermelho para mantermos o equilíbrio social.
Por seu turno, a técnica do Instituto Nacional de Estatística, Noemi Ramos, explicou que os resultados do primeiro Boletim Estatístico de Cabo Verde aponta que 51% da população total em 2020, estava coberta, pelo menos com uma prestação, da protecção social, seja ela do regime contributivo, ou, não contributivo, sendo que 88% das prestações vem do regime contributivo do sistema obrigatório, principalmente das prestações do INPS.
“Calculando as prestações por grupo populacionais, podemos constatar por exemplo que no grupo populacional de 0 aos 14 anos, que são as crianças, cerca de 43% estavam cobertas pela protecção social em 2020. Em termos de prestação por desemprego temos apenas 7%, é uma prestação nova que iniciou-se em 2018, mas que teve um salto significativo de 2018 para 2020, principalmente por causa da situação da Covid-19, então tivemos 7% do total dos desempregados em Cabo verde que receberam a prestação da protecção social”, explicou.
Relativamente, segundo os dados apresentados, a prestação da maternidade consta que 23% das mulheres que tiveram filho, que foi registado em 2020 também receberam uma prestação social de maternidade.
“Pode parecer baixa, mas isso tem haver muito com a informalidade do trabalho das mulheres, elas têm que estar registadas no INPS para receber. Relativamente a prestação dos idosos nós temos que 70% dos nossos idosos a partir dos 60 anos estavam cobertos por pelo menos uma prestação social”, disse.
