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O memorando de entendimento foi assinado, por videoconferência a partir de Lisboa pelo presidente do Camões — Instituto da Cooperação e da Língua, João Ribeiro Almeida, e pelo Diretor Nacional da Defesa cabo-verdiano, Domingos Correia, no âmbito da implementação do programa Support to West Africa Integrated Maritime Strategy (SWAIMS), financiado pela União Europeia.
A União Europeia delegou ao instituto Camões a gestão da componente do programa que tem como principal objetivo reforçar a resposta operacional da aplicação da lei e a gestão do Estado de Direito no mar nos 12 países costeiros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que teve início em 2020 e com duração de 45 meses, orçado em 12 milhões de euros.
Com o acordo, Cabo Verde vai receber duas embarcações semirrígidas para a Guarda Costeira, equipamento forense para recolher provas nos locais de crimes, bem como a formação de formadores e o apoio à formação das guarnições.
Para a embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Carla Grijó, a assinatura é uma “demonstração concreta” do apoio europeu em contribuir para a melhoria da segurança marítima do Golfo da Guiné e para desenvolvimento das capacidades dos Estados costeiros da região.
João Ribeiro Almeida também considerou o memorando de “grande relevância” para apoiar a segurança marítima no Golfo da Guiné, entendendo que o SWAIMS é um “excelente exemplo” de parceira e cooperação entre Europa e África, para responder às necessidades das forças navais dos países costeiros da CEDEAO.
Por sua vez, o diretor da Defesa Nacional de Cabo Verde, Domingos Correia, disse que as duas embarcações, bem como os equipamentos forenses e a formação, representa o início da implementação de uma “visão integrada e mais ampla” da segurança marítima regional.
“Com o engajamento de todos será possível garantir a segurança dos espaços e dos recursos marítimos e de todos os países da região, impulsionar o desenvolvimento económico e social sustentável da África”, afirmou o representante do Ministério da Defesa de Cabo Verde, o único país insular da CEDEAO.
Além de contribuir para a segurança marítima na região e em Cabo Verde, Domingos Correia disse que as embarcações e equipamentos vão melhorar a segurança nas comunidades litorais mais afetadas pela pesca ilegal e não regulamentada, bem como outros ilícitos, e ajudar a diminuir as ameaças.
Todavia, há muito trabalho para continuar no sentido de assegurar uma boa operação das embarcações, a sua manutenção e preservação, através de meios próprios, que necessariamente irá implicar transferência de competências, elaboração de planos de manutenção e desenvolvimento de capacidades, recursos humanos próprios, de modo a garantir resultados contínuos e duradouros”, traçou o diretor cabo-verdiano.
O SWAIMS é uma das componentes operacionais de apoio à Segurança Marítima Integrada da África Ocidental, que visa operacionalizar a Estratégia de Segurança Marítima e fortalecer a capacidade operacional e de respostas rápidas na região.
São Estados-membros da CEDEAO o Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Serra Leoa, Senegal e Togo.
