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A TACV perdeu, na semana passada, a licença de operador de país terceiro (TCO na sigla em inglês) que lhe permitia ter como destino os aeroportos europeus.
Na passada quinta-feira, 07, foi divulgado que a TACV não teve o seu certificado renovado e, como consequência, a European Aviation Safety Agency (EASA) proibiu os voos da TACV em solo europeu, até regularizar o documento, que está caducado.
No entanto, esta agência de segurança aeroportuária europeia, questionada pela Lusa, disse que a TACV pode continuar a operar para os seus destinos europeus (de momento apenas Lisboa) desde que use aviões alugados a outras companhias aéreas.
“Um operador que não seja titular de autorização TCO está autorizado a realizar serviços de ‘wet lease’ de uma transportadora da União Europeia ou de uma transportadora estrangeira que possua uma autorização de TCO, contratando esta companhia aérea para realizar serviços em seu nome”, apontou a EASA que explicou ainda que uma “autorização de Operador de País Terceiro [TCO, na sigla em inglês] emitida pela EASA é um pré-requisito para realizar operações de transporte aéreo comercial para a União Europeia. A Cabo Verde Airlines não tem actualmente essa autorização e só poderá retomar os seus voos regulares para Portugal assim que a tiver”.
“Muito grave”
Este episódio foi classificado pelo PAICV como sendo “muito grave”.
“De acordo com documentos que temos em mãos, que mostram esta comunicação, estranhamos que volvido esse período todo nada se tenha feito (...) com a empresa na situação que todos conhecemos, a ser obrigada a alugar aeronaves para fazer o transporte de passageiros entre Cabo verde e Europa, com avultados custos para uma companhia que está em grandes dificuldades. Portanto, esperamos que o governo possa esclarecer os cabo-verdianos”, disse o líder parlamentar do PAICV, esta terça-feira, em conferência de imprensa de balanço das jornadas parlamentares.
“Questões de ordem financeira”
Já o MpD considerou ser falso que a TACV tenha ignorado as chamadas de atenção sobre a renovação dos certificados.
“A TACV, esteve a preencher esses requisitos, mas há as questões da ordem financeira que ultrapassaram as capacidades da empresa, que impediam que a TACV completasse esses formulários e esses requisitos exigidos. A informação que temos é que brevemente vão conseguir honrar com essas questões financeiras para poder obter esta certificação”, disse este parlamentar do MpD durante uma conferência de imprensa realizada esta terça-feira.
Conflito com a Icelandair resolvido
Outro episódio que marcou a actualidade da companhia aérea durante esta semana foi a resolução do conflito entre o Estado de Cabo Verde e a Icelandair.
De recordar que, aquando da nacionalização da empresa, o Estado tinha pedido o arresto do Boeing com que a companhia aérea operava por causa de alegadas dívidas da companhia.
“Havia um processo no tribunal arbitral. Foi resolvido com vantagens para Cabo Verde e de forma que possamos estar livres de qualquer contencioso internacional relacionado com o sector dos transportes aéreos”, afirmou Ulisses Correia e Silva que acrescentou que esse “acordo permitiu com que possamos ter todas as partes resolvidas em termos de relações e podermos desenvolver o nosso sector de transportes aéreos sem problemas”.
Na base da decisão de reverter a privatização, o Governo alegou preocupações como o “cumprimento com os procedimentos acordados de pagamento de despesas, registo contabilístico e contratação”, a “salvaguarda dos interesses da empresa e objectivos da parceria em consequência de envolvimento em actos e contratos que revelam substanciais e sérios conflitos de interesse”, a “contribuição para o reforço da capacidade económico-financeira e da estrutura de capital” da companhia ou sobre a “concretização integral da venda directa em prazo, condições de pagamento e demais termos”.
O Expresso das Ilhas tentou, por diversas vezes, contactar a administração da empresa, no entanto, esta nunca se mostrou disponível para explicar a situação.
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Mais um voo cancelado
Depois de, no fim-de-semana, ter regularizado a situação dos passageiros que tinham ficado retidos em Lisboa e em Cabo Verde por causa do cancelamento dos voos “por motivos operacionais” a TACV voltou, esta terça-feira, a cancelar o voo que devia ligar a capital portuguesa à Praia.
Segundo informações no site do aeroporto de Lisboa o voo, que devia ter saído de Lisboa às 16h45 (hora local) de ontem, foi cancelado.
Da parte da TACV, até ao fecho desta edição, não houve qualquer explicação para mais este cancelamento.
*com Ailson Martins
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1076 de 13 de Julho de 2022.
