​DNRE lança “Operação Risco Zero”

De acordo com um comunicado da DNRE, a operação que teve início na quarta-feira, dia 27 de Julho, se enquadra na segunda fase de uma série de operações de terreno, e objectiva-se promover o cumprimento voluntário das obrigações fiscais, aumentar a perceção de risco, bem como precaver as situações em que persistem o incumprimento e exigem uma actuação correctiva e punitiva face aos incumpridores.

Esta operação, que terá a duração de Julho a Dezembro, será concluída com a materialização da terceira fase - inspeção (corretiva/punitiva), que consiste em identificar e inspecionar os contribuintes que persistem em situações de incumprimento, agindo punitiva e criminalmente, quando tal se justifique.

A primeira fase desta operação - fase preventiva/pedagógica, iniciou-se no primeiro trimestre, com a realização das sessões de esclarecimento, no âmbito do princípio da cooperação determinado no nº 1 do art.º 69º do Código Geral Tributário (CGT), junto dos operadores económicos de risco.