​DNRE lança “Operação Risco Zero”

PorExpresso das Ilhas,29 jul 2022 10:57

A Direcção Nacional de Receitas do Estado (DNRE) tem em curso a “Operação Risco Zero”, uma série de operações de terreno, conjugadas com acções de inspecções, caso necessárias, junto de alguns sectores considerados de elevado risco.

De acordo com um comunicado da DNRE, a operação que teve início na quarta-feira, dia 27 de Julho, se enquadra na segunda fase de uma série de operações de terreno, e objectiva-se promover o cumprimento voluntário das obrigações fiscais, aumentar a perceção de risco, bem como precaver as situações em que persistem o incumprimento e exigem uma actuação correctiva e punitiva face aos incumpridores.

Esta operação, que terá a duração de Julho a Dezembro, será concluída com a materialização da terceira fase - inspeção (corretiva/punitiva), que consiste em identificar e inspecionar os contribuintes que persistem em situações de incumprimento, agindo punitiva e criminalmente, quando tal se justifique.

A primeira fase desta operação - fase preventiva/pedagógica, iniciou-se no primeiro trimestre, com a realização das sessões de esclarecimento, no âmbito do princípio da cooperação determinado no nº 1 do art.º 69º do Código Geral Tributário (CGT), junto dos operadores económicos de risco.

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Autoria:Expresso das Ilhas,29 jul 2022 10:57

Editado porAndre Amaral  em  30 jul 2022 9:34

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