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O anúncio foi feito pelo ministro das Comunidades, Jorge Santos, que falava na sessão solene da Assembleia Municipal de São Lourenço dos Órgãos, em comemoração dos 17 anos da criação desse município do interior de Santiago, separado em 2005 como uma freguesia do concelho de Santa Cruz, a que presidiu esta terça-feira, 09.
O referido centro, segundo o governante, que não avançou uma data precisa para a entrada em funcionamento do mesmo, vai ficar sedeado no Pólo III da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), situado em Achada Falcão, no município de Santa Catarina.
Sem, no entanto, justificar os motivos da escolha de Santa Catarina para albergar a sede do Centro de Investigação e Estudos da Diáspora Cabo-verdiana, o ministro Jorge Santos notou que Assomada deve ser a maior concentração da diáspora cabo-verdiana, em termos absoluto, mas que a Cidade da Praia é o maior em termos de investimentos dos emigrantes.
“A diáspora tem que ser apoiada e estimulada, mas também temos que criar instrumentos”, defendeu, lembrando que no passado sábado, 06, foi aprovada uma portaria que cria um novo modelo de desalfandegamento das encomendas nas aAfândegas de Cabo Verde, que visa facilitar a diáspora.
Jorge Santos, que recordou que tem participado nos encontros de emigrantes em férias em vários municípios do País, reconheceu o papel dessas comunidades em prol do desenvolvimento de Cabo Verde, e a sua generosidade em tempos da pandemia da covid-19.
Na ocasião, o governante que informou que o Executivo está a criar as condições para fazer a ligação entre Cabo Verde e a sua diáspora, visando facilitar a vida dos emigrantes.
A este propósito informou que já criaram um quadro de incentivos e de facilidades, através do Estatuto do Investidor Emigrante.
“Estatuto do Investidor Emigrante permite isenções fiscais para investimentos diversos, seja a nível da constituição de uma empresa e sobre o material importado para a empresa, e cria facilidades no retorno das comunidades com isenção na aquisição de uma viatura, uma casa, materiais importados para construção de casa em Cabo Verde (…)”, explicou.
E ainda isenção nos depósitos a prazo nos bancos, que, segundo o titular da pasta da Emigração de 2020 a 2021 foi de 25.8 milhões de contos, que é superior ao financiamento externo cabo-verdiano e da ajuda pública ao desenvolvimento.
