Um olhar sobre a Diplomacia Nacional

PorSara Almeida,21 ago 2022 9:14

16 de Setembro é a data da adesão de Cabo Verde à ONU, em 1975.
16 de Setembro é a data da adesão de Cabo Verde à ONU, em 1975.

Cabo Verde instituiu 16 de Setembro como o dia da sua diplomacia, para homenagear e valorizar a diplomacia e os diplomatas nacionais, visando ainda promover a reflexão e o debate sobre política externa. O Expresso das Ilhas conversou com dois diplomatas de carreira, hoje aposentados, e que atravessaram ao longo da sua vida vários dos momentos mais marcantes da diplomacia nacional. Manuel Amante da Rosa e Fernando Wahnon partilham aqui um pouco da sua experiência e visão sobre a diplomacia cabo-verdiana e os seus diplomatas.

“Há duas questões que são anteriores à República de Cabo Verde: a Nação caboverdiana e a política externa”, defende Manuel Amante da Rosa. 

Ainda antes da Independência, recorda o diplomata, o PAIGC, “desenvolveu uma grande luta na arena internacional pelo reconhecimento, primeiramente do partido, que era um partido libertador, e algumas das experiências havidas são levadas e consolidadas no Ministério dos Negócios Estrangeiros”. 

Começava a diplomacia em Cabo Verde. A prioridade, estabeleceu- se, “desde o início”, em dar a conhecer o país como “um parceiro válido, como um sujeito respeitador das regras da convivência internacional” e foi esse princípio que sempre guiou a diplomacia caboverdiana. 

Uma diplomacia também sempre racional e pragmática. “Estávamos marcados, na altura, pelo movimento dos países não-alinhados e foi muito interessante ver como navegámos por entre aqueles escolhos da Guerra Fria para podermos manter um certo não-alinhamento no cenário internacional”, conta. 

Pragmatismo é também uma característica realçada pelo diplomata Fernando Wahnon como marca da diplomacia nacional, em particular nos primeiros anos. Anos em que se assistiu à afirmação do Estado de Cabo Verde e busca dos recursos necessários para assegurar a sobrevivência dos cabo-verdianos e garantir a sua segurança alimentar. Enfim, a “manutenção e afirmação do Estado enquanto Estado independente, ou, se quisermos, de Estado viável”. Para isso, avalia, foi feito um grande trabalho de “sensibilização, mobilização de recursos, busca de amigos”, mas também de formação de quadros que o país não tinha. 

“A diplomacia é sempre instrumental da política do Estado, e, portanto, o instrumento era criar o Estado, afirmar o Estado. Posteriormente, com a abertura política passamos a uma outra fase em que fazemos esta manutenção”, observa. 

Direitos e causas 

Um dos baluartes e suportes da diplomacia cabo-verdiana, desde o início, é o respeito pelo Direito Internacional e pelos direitos humanos. 

“É importante que os pequenos países saibam manter uma linha de coerência com as suas posições. Ou seja, se Cabo Verde é um país que respeita os direitos humanos deve manifestar na cena internacional, como tem feito, uma afirmação sucessiva em relação às questões dos Direitos do Homem e, nessa base, respeito das regras principais do direito internacional”. Deste modo, qualquer outro Estado já sabe qual a posição de Cabo Verde em determinada questão, observa Fernando Wahnon. 

“O Estado é tanto mais fiável quanto mais mantém a sua posição”, defende. “Um Estado previsível, sério, que respeitas as regras: isto constrói a credibilidade de Cabo Verde”. Ademais, sendo Cabo Verde pequeno, “um micro-Estado, não sendo uma potência económica nem militar, a única solução que tem para a sua defesa é respeitar o direito Internacional exigindo que os outros possam um dia respeitar o direito Internacional se algo acontecer”. 

Entretanto, se antes de 90, o respeito pelo direito internacional já existia, “a afirmação dos direitos do Homem, “inclusivamente na adesão a uma série de outros instrumentos dos direitos do Homem, advém depois da abertura política e tinha a ver com o momento e com as políticas que foram definidas nessa altura”, acrescenta, por seu turno, Fernando Wahnon. 

O respeito pelo Direito internacional também é uma questão apontada por Amante da Rosa. “É o que protege países como Cabo Verde” de pressões e até, em último caso, de invasões. “Não há outra solução”. Então, “temos de respeitar, e qualquer dos governos em Cabo Verde tem feito essa reafirmação do respeito pelo direito internacional”, avalia.

Assim, apesar dos marcos diversos, e dos diferentes governos que se sucedem, várias características e valores comuns têm, pois, marcado a diplomacia cabo-verdiana. Contudo, nem sempre se tem assistido a um pensamento a longo prazo nem à firmeza nas posições tomadas. Amante da Rosa critica alguma descontinuidade e elementos fracturantes na acção externa.

“Não temos tido uma linha contínua no tratamento de alguns dossiers. Isso traz-me alguma preocupação, mas tomo -o como uma fase temporária, uma fase de transição”, diz. 

“O objectivo da diplomacia é pensar a longo prazo, porque quando o país não se torna confiável, [quando] é um país que vai assumindo agora uma posição e depois outra, fica muito mais sujeito a ser influenciado, a ser pressionado. Se é um país que tem regras próprias de condutas na acção externa e que as segue sem fazer alterações, mesmo circunstanciais, os países que se julgam com algum poder para fazer pressão, ou para fazer essa mudança, sabem” que não adianta. Que o país manterá a sua posição. 

No seu entender, diz, continuando a crítica, “Deveríamos pensar mais em termos de causas para Cabo Verde do que em interesses imediatos”. 

Diplomatas

Entretanto, a carreira diplomática, que aliás continua a carecer de quadros, tem sido uma esquecida, no quadro da função pública, considera Wahnon. E a própria sociedade “tem alguma reserva ao olhar para os diplomatas quando vêm criticar algo”, pois persiste a ideia de que são privilegiados, uma vez que trabalham no exterior. E muitas vezes, nem sabe muito bem o que faz um diplomata. Mas afinal o que é um diplomata? O que faz, além de viajar? 

“Representar, negociar e informar”, são para Wahnon as funções fundamentais. É ainda alguém que faz as regras do protocolo, promove votações, delegações, defende os cidadãos no exterior… enfim, uma variada linha de funções, muitas vezes alinhadas com as de outros quadrantes. “Um diplomata tem também de ter alguma capacidade de comunicação” e adaptar-se a vários meios, acrescenta. 

Na definição de Manuel Amante da Rosa um diplomata é “acima de tudo” como um “homem de causas, que defende o seu Estado e os interesses do seu país”, e está sempre disponível para o seu país a nível de relações e negociações. 

Os antigos diplomatas observam algumas fragilidades nos diplomatas mais novos, nomeadamente ao nível do domínio de línguas, cultura geral e outros, bem como algumas irregularidades no acesso à carreira, nos concursos. 

Amante da Rosa considera, por exemplo, que entre os seus colegas mais novos, há um pequeno grupo de diplomatas no MNE que estão “muito bem preparados, com muita disponibilidade e que poderão enfrentar qualquer negociação a nível multilateral”. Contudo, “a maioria não corresponde”. 

Assim, considera, é preciso dar muita atenção à formação de diplomatas, preparando-os para o diálogo, principalmente com os diplomatas ocidentais. Isto “porque a maior parte dos recursos que nós temos vem da Europa Ocidental. Temos de pensar nisso e também na forma de redacção…”, exorta Amante da Rosa. 

É preciso prepará-los, enviá- los para o exterior para aprenderem línguas, fazê-los circular nas organizações, investir neles, advoga também Fernando Wahnon. 

Ao mesmo tempo, a falta de diplomatas no exterior é “notória” e um problema. E é com preocupação que se assiste à introdução, “cada vez mais, de não diplomatas a fazer funções diplomáticas, umas vezes por conveniências políticas, outras vezes, se calhar também ditada por alguma necessidade”, como aponta este diplomata. 

“O corpo está carente, necessita de ser reforçado, precisa de ser treinado”, resume. 

Jubilados 

O investimento num diplomata é enorme, como referido, e a experiência constrói-se ao longo da carreira. Contudo, quando a reforma chega, por lei aos 65 anos de idade (60 para as mulheres) ou 34 anos de serviço, são completamente colocados de lado. 

Ambos os entrevistados lamentam esta postura do Estado, que descarta assim os seus recursos humanos, e desperdiça conhecimento, investimento (por exemplo, os custos com um diplomata até que chegue a embaixador, e mesmo depois, nestas funções, são enormes) e até a lista de contactos. 

Na maior parte dos países, mesmo com mais recursos, a idade da reforma é bem superior, e mesmo os reformados são chamados para diversas funções. 

Em Cabo Verde, o facto da experiência dos diplomatas não ser aproveitada torna-se ainda pior, tendo em conta que “a geração que se nos seguiu a nível do MNE não teve a oportunidade de ser bem preparada e de estar minimamente engajada nos processos de gestão, mesmo a nível dos serviços centrais. Então, sucedem- se casos inconcebíveis no MNE, daí a forma como muitos dossiers são tratados de uma forma ligeira”, critica Amante da Rosa. 

Fernando Wahnon sublinha, por seu lado, entre os erros de descartar os diplomatas seniores, as negociações. “O Estado, ao substituir negociadores, está a perder mais-valias”, avisa. 

O que acontece com os diplomatas ocorre também com outros servidores do Estado que tiveram, um dia, funções elevadas. “Em Cabo Verde, o reconhecimento é uma coisa que ainda não existe. E ainda não existe uma solidariedade inter-geracional”, lamenta este diplomata. 

Coordenação 

“Quem define a política externa de um país é o governo. Quem executa são os diplomatas, o MNE e outros”. Ou seja, são vários os agentes que acabam por levar a cabo a acção externa e muitas vezes as áreas acabam por estar interdependentes. Coordenação é fundamental.

Um exemplo exposto por Wahnon é a chamada diplomacia económica que “não depende só dos diplomatas”. “Tem a ver com toda uma outra cadeia: promoção das exportações, atracção dos investimentos, preparação económica e tecido empresarial do país. Tem a ver com toda uma coordenação necessária”, aponta. 

Assim, deve haver essa coordenação e envolvimento. Mas a função de apresentação, a negociação e a assinatura de acordos é feita (ou deveria ser) por diplomatas. “Porque a arte da negociação aprendese e aprende-se essencialmente com a experiência. Quanto maior for a experiência, em princípio, melhor será o negociador”, observa. 

Amante da Rosa, numa outra óptica, lamenta que haja tantos actores “a fazer política externa em Cabo Verde” (inclusive os governos locais), sem coordenação, mas também sem um “tratamento uniforme sobre determinados assuntos”. No seu entender, é preciso voltar a dotar o MNE de maior força. Aliás, a Diplomacia tem vindo a perder reconhecimento, considera. “Eu vim de uma fase em que o ministro (MNE) tinha um ascendente grande sobre os outros ministros. O país também tinha uma dimensão menor em termos de relações internacionais, mas partimos de um lado, para o lado oposto”. Por exemplo, diz, não faz sentido que os ministros se desloquem ao exterior sem o conhecimento (e briefing sobre o país visitado) do MNE e sem que faça um relatório das suas intervenções. 

“É a minha mágoa ver como é que se descarrilou em termos de acção externa”. 

Diáspora e embaixadas 

Mas, falando de diplomacia há uma área que não pode deve ser esquecida, embora seja muitas vezes minimizada, que é a de representar, defender e fazer valer os interesses dos cidadãos no exterior. Aliás, “a maior parte das nossas embaixadas foram instituídas mediante o nível da diáspora que tínhamos em cada” país, as nossas comunidades, lembra Amante da Rosa. 

Sobre a opção de a parte das Comunidades ter sido retirada do MNE, constituindo agora um outro ministério, considera-o “um grande erro deste governo”. Já “foi tentado anteriormente e não resultou”, lembra, e que leva a própria comunidade a ficar confusa sobre a quem cabe o quê. 

Também para Wahnon esta divisão nada tem a ver com a coerência e a lógica de um sistema, que não aglomera sinergias. “O ministro das Comunidades tem sempre uma grande dificuldade com os consulados de Cabo Verde porque os consulados fazem parte da estrutura do MNE.” Assim, esta divisão apenas se justifica por conveniências políticas outras. Mais uma vez se falha, potenciando problemas de coordenação. 

“Na minha opinião, como funcionário do Estado, lidando com os diversos departamentos, o maior problema que Cabo Verde sempre teve, desde do princípio, com governos maiores ou governos menores, tem sido a coordenação inter-institucional”, diz. 

Por outro lado, o MNE passou a ganhar também a nomenclatura da Integração Regional. 

Para Wahnon, esta é só uma questão de nomenclatura. “O que acontece, acontecia”. “Aliás, sou pouco favorável a esta mudança de nomenclatura de nome dos ministérios porque dá instabilidade institucional”, critica. 

Recentemente, também a abertura da embaixada em Abuja foi assumida como um passo de aproximação à CEDEAO. Mas como lembra Wahnon “não há embaixadores acreditados junto à CEDEAO, há embaixadores junto ao governo da Nigéria”, que a CEDEAO às vezes convida para reuniões.

Amante da Rosa, por seu turno, coloca é a questão das condições precárias do funcionamento dessa representação. Uma embaixada não é apenas constituída pelo embaixador, lembra. E além de recursos humanos, precisa de verbas, algo que também costuma ser esquecido.  

“A diplomacia não se faz só com palavras e caneta, também se faz muito numa mesa, numa recepção. Muitas das nossas embaixadas ficam sem dinheiro até para celebrar o 5 de Julho, numa recepção”, alerta. Assim, não basta pensar que basta colocar um embaixador num certo lugar, é preciso ver as condições que são dadas para o funcionamento da representação.  

Valorizar as representações de Cabo Verde no exterior é, aliás, um dos desafios que se colocam. No seu entender, não é necessário criar mais representações – para a sua dimensão Cabo Verde já excessivas – mas sim consolidar as existentes. 

Futuro 

Quanto ao futuro da diplomacia cabo-verdiana, Amante da Rosa defende que um ”país para ser um digno peão no cenário internacional deve ser confiável” e portanto, é essa a cara que Cabo Verde deve mostrar ao mundo. “Isso é o principal: um país que assume os seus compromissos e um país que tenha causas. Não podemos continuar na acção externa sem termos uma causa bem definida”, advoga. 

Para Fernando Wahnon, os desafios e o futuro da diplomacia, são os mesmos que se colocam ao país. “A diplomacia é sempre instrumental da política do país” e, portanto, a diplomacia será levada onde for necessária, no quadro dos grandes desafios de Cabo Verde. E estes são “o seu desenvolvimento, as questões ligadas à segurança alimentar, e continuarão a ser as questões de afirmação...” Hoje, como ontem.

Manuel Amante da Rosa

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Foi em Agosto de 1980 que Manuel Amante da Rosa chegou a Cabo Verde e deu início à sua carreira de diplomata. Pensara em seguir a marinha, mas depois de sair do serviço militar na época colonial decidiu não pôr mais uma farda e fazer algo diferente. Decidiu estudar Direito e matriculou-se na Faculdade. Foi quando apareceu Renato Cardoso, que lhe propôs integrar a academia diplomática brasileira. “E foi assim que fui recrutado, de um dia para outro”. 

“Havia uma preocupação de formar pessoal na área especifica da política externa, e é dentro desse quadro que vamos para o Brasil, uns 14 ou 15”. Volvidos, começou então a trabalhar no Ministério dos Negócios Estrangeiros, que funcionava na actual Reitoria da Universidade de Cabo Verde. Os quadros eram poucos, mas o pequeno espaço obrigava a que acumulassem 3, 4 funcionários por sala. 

“Mas funcionava. Quando cheguei aprendi muito com os quadros do antigo MNE”. 

O ministro era, nessa altura, Abílio Duarte. “Uma pessoa excelente em termos de intervenção a nível das conferências, reuniões, mesmo sub-regionais…” A Duarte sucede Silvino da Luz, que “faz praticamente uma escola da diplomacia cabo-verdiana, da geração mais antiga”. 

O MNE era muito activo, apesar do pouco pessoal, e antes de qualquer reunião havia uma forte preparação, um bom dossier. 

Ao longo da sua carreira Amante da Rosa desempenhou vários cargos e integrou várias missões. O seu primeiro posto no exterior foi na missão permanente de Cabo Verde nas Nações Unidas, em Nova Iorque. Depois, seguiu para Moscovo, onde esteve de 1986 a 90, acompanhando o processo da Perestroika. Foi também embaixador em Angola, depois no Brasil, Itália… enfim. Uma carreia cheia. Terminou a sua carreira em Roma, onde foi embaixador e manteve uma valência “multilateral muito mais activa do que a bilateral”, uma vez que a capital italiana alberga a sede de três organizações das Nações Unidas: PAM, FIDA e FAO – “Eu costumava dizer que a FAO era o parceiro certo de Cabo Verde nas horas incertas, no domínio agrícola”. 

m dossier que marcou a sua carreira, relembra, foi o da Organização Mundial do Comércio, pela sua “complexidade”, entre outros, alguns dos quais bem mais recentes e inclusive alguns que ainda estão a decorrer, particularmente em África. 

Fernando Wahnon

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“Sou jurista de formação e diplomata de vocação”, costuma dizer Fernando Wahnon. E toda a sua vida foi voltada para essa “vocação”. 

A carreira diplomática desde cedo o cativara, talvez por uma visão romanceada da mesma encontrada na literatura. Cabo Verde, sendo uma colónia, não tinha uma tradição de carreira diplomática, e esta não era vista como uma saída profissional. Mas depois da Independência o país precisava de quadros nesta área. 

Findos os seus estudos em Direito, em Lisboa, regressou ao país e ingressou directamente na diplomacia. “Estamos a falar de 84, não é, e, portanto, não havia dificuldades nenhumas para entrar em qualquer quadro, aliás éramos disputados”. Já tinha tudo à sua espera. Passara em Cabo Verde uns meses antes e abordara o Ministério dos Negócios Estrangeiros que logo aceitou integrá-lo. E começava a sua história diplomática. 

“Eu acho que na carreira diplomática, para a gente se dar bem e sem sacrifícios, é melhor encarar a vida como cada capítulo de um livro. Acho que a primeira experiência é uma experiência que marca”. 

A sua primeira experiência, ainda em 84, foi em Haia, onde esteve três anos. Regressou, foi para Lisboa e em 1999 assumiu o seu primeiro posto de embaixador, em Estocolmo. Em breve seguiria, porém para Bruxelas, onde esteve 10 anos e 4 meses (2000-2010). Um longo tempo, uma vez que se discutia a parceria especial com a UE, processo que Wahnon seguiu em toda a negociação, até à sua assinatura, bem como a parceria para a mobilidade que se lhe seguiu. Durante esse período foi também embaixador não residente junto aos Países Baixos, Luxemburgo e Bélgica. 

Regressa a Cabo Verde onde desempenha várias funções de relevo e em 2014, segue para Nova Iorque como embaixador e representante permanente de Cabo Verde junto da ONU, de onde regressa em finais de 2016. Aí encontrou um ambiente diferente, menos formal, muito vibrante e de muito convívio e discussão aberta, fomentados pelo princípio de “um Estado, um voto conta”. 

Depois de regressar de Nova Iorque, teve por última “missão”, exercer as funções de coordenador no MNE (correspondentes às funções de Secretário Geral), até 2018. Entretanto, de entre as negociações em que participou destaca, além parceria especial, a negociação das fronteiras marítimas de Cabo Verde com a Mauritânia (2003). 

Hoje reformado, olhando para trás, diz: “Tive o privilégio, que penso que nem toda a gente tem, de fazer na vida aquilo que gostava de fazer”.

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1081 de 17 de Agosto de 2022.

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Autoria:Sara Almeida,21 ago 2022 9:14

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  22 ago 2022 14:28

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