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Na nota justificativa o governo afirma que é imprescindível que o Serviço Nacional de Saúde tenha serviços e recursos humanos especializados e de qualidade, principalmente a carreira médica, capazes de atender às demandas dos cidadãos.
O grupo de cordenação tem por missão a gestão e direcção da formação médica especializada, teórica e prática, à médicos cabo-verdianos, com vista a capacitação dos médicos aprovados nesta formação para serem reconhecidos, pela Ordem dos Médicos, como especialistas na respectiva área profissional de especialização.
Assim, o grupo de coordenação é constituído três representantes do Estado, um representante do Estado português, designado pelo membro do Governo que tutela a pasta da saúde e um representante da Ordem dos Médicos de Cabo Verde.
O apoio logístico ao funcionamento do grupo de coordenação, as acções de formação a desenvolver em sala e o acompanhamento do desempenho pedagógico da formação é assegurado pelo Ministro que tutela a área da saúde pela parte coordenadora, segundo o BO.
São admitidos à frequência da formação os médicos clínicos gerais com pelo menos seis anos de prática em Centros de Saúde e cujo curriculum permite com que tenham equivalência em módulo de medicina geral e familiar.
A formação terá a duração de dois anos, compreendida em fase de ensino na sala de aula, uma fase de estágio hospitalar e uma fase de exercício orientado.
