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“Neste momento, com o auxilio das autoridades policiais, o IPC está a averiguar se o desabamento foi causado por causas naturais, as últimas chuvas, ou devido à intervenção humana”, lê-se na publicação.
Em Julho, o IPC embargou as obras de demolição do edifício no centro histórico da capital, situado em frente à Praça Alexandre Albuquerque, alegando “não ter conhecimento do projecto, que estava a ser executado por um privado”.
Na altura, o IPC afirmou não ter recebido o projeto da obra com o pedido de um parecer técnico por parte do proprietário ou da edilidade local, conforme o artigo 18, nº1 do regime de valorização e proteção do património cultural que determina que “os imóveis classificados ou em vias de classificação não podem ser demolidos, no todo ou em parte, nem ser objeto de obras de restauro, sem prévio parecer dos órgãos competentes do Ministério de tutela”.
Segundo o Instituto do Património Cultural, “a obra continuará embargada até o apuramento técnico e legal das responsabilidades”.
Na publicação o IPC recorda que, ao solicitar o embargo da obra, realizou um encontro com os representantes do proprietário do edifício “com o objectivo de analisarem conjuntamente, o projeto e encontrarem uma solução arquitetónica favorável que não viole a lei” das construções do centro histórico do Plateau, classificado património nacional.
O centro histórico do Plateau, na capital cabo-verdiana, característico do período colonial português, integra a lista indicativa de Cabo Verde à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e está classificado como Património Nacional desde 17 de Maio de 2013.
