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Sob que signo a ilha do Sal vai comemorar as festas do Dia do Município e da Santa Padroeira?
A ilha do Sal está a comemorar as festas da Padroeira Nossa Senhora das Dores e as festas do Município, mas a Câmara Municipal do Sal (CMS) é apenas um órgão de uma entidade aqui na ilha do Sal que está na liderança dessas actividades. Há outras entidades, a Igreja Católica, as associações da sociedade civil, a parte empresarial que estão a desenvolver actividades para comemorar as festas do município. A Câmara do Turismo em parceria com a CMS vai realizar nos dias 16 e 17 o grande Festival Internacional de Santa Maria. Ou seja, toda a ilha do Sal está a trabalhar para que possamos festejar com muita dignidade a data maior do nosso município que é o 15 de Setembro, Dia do Município do Sal e da Santa Padroeira Nossa Senhora das Dores. Por conseguinte, toda a ilha e a CMS na vanguarda estão a realizar actividades para comemorarmos da melhor forma o nosso Dia do Município.
Sal foi a ilha de Cabo Verde mais afectada pela pandemia da covid-19. Todos os hotéis e restaurantes fecharam as portas. Isto teve não só um impacto económico e financeiro negativo para o país como também para as pessoas. Mas a retoma já começou. Quais os melhores indicadores para a retoma turística e que perspectivas futuras?
É verdade, como eu disse, nós estamos a comemorar as festas do município com a dignidade que merecem, na sequência de dois anos, de uma ilha, de um país e do mundo afectados pela pandemia da Covid e agora também com o impacto da guerra na Ucrânia. Como disse e bem, Sal foi a ilha de Cabo Verde mais afectada, porquanto é a ilha mais dependente de dois sectores magnos da economia cabo-verdiana: o turismo e as viagens. Com o aeroporto praticamente vazio, com hotéis e restaurantes fechados, as pessoas praticamente sem trabalho, no lay off (ainda bem que o governo tomou uma série de medidas para apoiar as empresas) então esta ilha esteve praticamente dois anos muito em baixo. É um bom momento agora para a gente comemorar as festas do município que decorrem agora sob o signo da retoma das actividades económicas. Os hotéis já abriram as portas, inclusivamente as perspectivas são que este Verão de 2022 será melhor que dos dois anos anteriores. Os restaurantes também já abriram, a juventude já regressou ao trabalho, o nosso aeroporto internacional já está a ganhar paulatinamente maior dinâmica. Por conseguinte, o Dia do Município deste ano é um bom momento para estabelecermos um marco entre o antes e o depois da pandemia. É certo que a pandemia ainda não passou, mas actualmente a situação está muito melhor e já não se compara com os dois anos anteriores. Trata-se de perspectivar agora o desenvolvimento da ilha para os próximos tempos, apesar de todo este ambiente de incertezas devido à onda de inflação derivada da guerra na Ucrânia com os preços dos combustíveis a aumentarem e a terem impacto em todas as áreas de actividade. Nós aqui no Sal estamos muito optimistas, porque, como se diz, depois da tempestade vem a bonança.
Falando ainda da retoma. O governo assinou no mês de Maio um contrato de concessão do serviço público aeroportuário com o grupo Vinci. Foi perfeito este contrato e que impacto terá na economia da ilha e de Cabo Verde?
Tendo em conta a dinâmica que se pretende dar aos aeroportos de Cabo Verde e ao sector das viagens, pensamos que, de facto, a assinatura do contrato com o grupo Vinci foi a melhor opção do governo, pois trata-se de um grupo de referência a nível mundial na gestão de aeroportos com resultados muito positivos em vários países. Basta pensarmos na dinâmica que o Aeroporto de Lisboa teve na sequência da gestão deste grupo. Por isso, além dos benefícios concretos para Cabo Verde que são as receitas directas que o Estado vai receber desta empresa em valores elevadíssimos, iremos contar com uma gestão privada com mais dinâmica comercial. Poderemos aumentar o fluxo de aviões e de passageiros de e para os aeroportos do Sal e de Cabo Verde. Por isso, digo que foi uma medida muito acertada do governo que poderá impulsionar ainda mais a dinâmica dos nossos aeródromos e aeroportos internacionais numa gestão privada. Não faz sentido o Estado estar a gerir aeroportos. O Estado tem que se concentrar na gestão da FIR Oceânica do Sal, por se tratar de uma gestão pública e deixar a gestão dos aeroportos aos privados. Neste caso concreto, um privado com grande know kow, com grande capacidade comercial e com grande conhecimento do mercado. O importante agora é atrair os voos low cost que são fundamentais para baixar o preço das passagens para podermos incentivar a circulação de pessoas o que irá ter um impacto enorme, porque quando vierem mais pessoas isto vai ter um grande impacto na indústria hoteleira e no turismo.
Em 2016, anunciou que a principal prioridade do seu mandato iria ser acabar com as barracas, mas que ainda existem. Como é que poderá ser resolvido este problema e qual tem sido o papel da Câmara neste combate?
Você está a colocar uma questão importante que é o seguinte: desde o início do meu primeiro mandato eu falei da estabilidade social, pois nós não podemos ter um destino turístico como a ilha do Sal com o maior défice habitacional de Cabo Verde. Temos ainda pessoas a viverem em casas com muito baixo standing, sem electricidade e sem água, mas felizmente como disse, o governo de Cabo Verde, através do programa de erradicação das barracas tem conseguido debelar este problema. A zona de Alto Santa Cruz já foi infraestruturada com rede de água, electricidade, esgoto e pavimentação. Devo acrescentar que estão a ser construídas cerca de 600 casas. Muitas delas já estão prontas, ou quase prontas, e, dentro em breve, o governo, como as obras são do governo, vai proceder à transferência de famílias das barracas para casas e apartamentos. Vai ser algo muito bom para a ilha do Sal, pois Sal e Boa Vista são as ilhas que foram beneficiadas com a primeira parte do programa de irradicação de barracas. Sei que há outros programas para resolver o défice habitacional em outras ilhas de Cabo Verde, mas, relativamente ao Sal, eu diria que com a política do governo de construir essas casas que estão praticamente prontas, ou pelo menos uma boa parte, dentro em breve ficará resolvido o grande problema dos bairros do Alto de Santa Cruz. Paralelamente a CMS implementou uma política que nós chamamos de programa de autoconstrução em que a Câmara disponibiliza lotes de terrenos e todo o apoio em termos de assistência técnica para que as pessoas com menos rendimentos possam ter os seus terrenos e construir as suas casas. O resultado está à vista de todos: nós temos centenas de jovens famílias a construírem as suas casas aí na zona de Chã Matias para que possam habitar com mais dignidade e au mesmo tempo, quando constroem as suas casas vão contribuir para se baixar a renda de casas aqui na ilha do Sal que está muito elevada. Por outro lado, a CMS tem uma política de venda de terrenos para pessoas com maiores possibilidades para adquirirem os seus terrenos e construírem as suas casas. Neste sentido, o governo transferiu para a CMS grandes quantidades de terrenos para urbanização em diversas localidades da ilha. Então, pensamos que com o programa do governo para a construção de casas para a população do Alto de Santa Cruz, com o programa da autoconstrução da CMS, com a venda de lotes de terrenos para pessoas com maior capacidade financeira e com a cedência de lotes de terreno para a Câmara Municipal nós estaremos a criar condições para diminuir signitivamente o défice habitacional do Sal e projectar também os problemas futuros, porquanto estamos a contar com mais investimentos, que de certeza irão ocorrer nos próximos dez anos, os quais acarretarão a vinda de mais mão-de-obra para a ilha do Sal. Então, temos que equacionar neste momento não só os problemas actuais, como os vindouros. Pensamos que estes programas em curso poderão dar um grande contributo para podermos contornar um problema importante da sustentabilidade social que é a habitação. Gostaria de acrescentar que o programa do governo para irradicação das barracas na ilha do Sal que está em curso na zona do Alto de Santa Cruz que consiste na infraestruturação dessa zona com rede de água, rede de electricidade, rede de esgoto, pavimentação e agora com a construção de cerca de 600 casas. É um programa muito importante cujo valor ultrapassa um milhão de contos. Felizmente a fase mais difícil já passou, a pandemia atrasou muito este processo porque a construção das casas esteve parada durante algum tempo, mas agora as obras estão outro vez em curso. Vários apartamentos já estão prontos e outros vão ficar prontos muito em breve para podermos cumprir a nossa promessa de sustentabilidade social para podermos resolver o problema das barracas em Alto São João e Alto Santa Cruz, que é um programa do governo, e não da Câmara Municipal. Com isso, penso que dentro de alguns meses a situação habitacional na ilha do Sal será muito boa e teremos dado um grande contributo para a questão da sustentabilidade social nesta ilha.
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No seu livro, “O Papel e os Impactos das Políticas Públicas sobre a Competitividade do Destino Turístico Cabo Verde”, cuja apresentação acontece esta quarta-feira na ilha do Sal, a que conclusões chegou?
Este livro é apenas uma análise de uma componente da competitividade, pois a competitividade é algo muito vasto, complexo, mas que é muito importante para um país já que quanto mais competitivo for um país maior será a sua produtividade e a qualidade de vida das pessoas. Inclusive, o próprio salário, o rendimento das pessoas, está atrelado à questão da produtividade e da competitividade. Trata-se então de um tema de relevante importância para as empresas, mas também para uma região ou um país, ou mesmo para a competitividade de um sector. No caso concreto, o tema da nossa tese [de doutoramento] concerne ao influxo das políticas públicas sobre a competitividade. Porque também há outros factores relacionados com empresas, mas na nossa tese nós destacamos os factores relacionados com as políticas públicas sobre a competitividade. Esse é que é o tema do trabalho. Escolhemos um campo que é o turismo, como poderíamos ter escolhido qualquer outra área. Escolhemos o turismo sobre o qual fizemos o nosso estudo sobre a questão da competitividade na perspectiva de políticas públicas devido ao peso que tem na economia de um pequeno país como Cabo Verde. A conclusão que se tira é que num domínio como o turismo e num pequeno Estado insular como Cabo Verde o papel das políticas públicas é relevante para a competitividade.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1085 de 14 de Setembro de 2022.
