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No que tange a melhoria de condições, frisou que o governo já trabalhou a parte que tem a ver com a alimentação e já contratou um nutricionista, um médico psiquiatra para o acompanhamento, para além do médico a tempo inteiro.
Também foi contratada uma técnica com formação em artes para trabalhar a parte que tem a ver com ateliers nos estabelecimentos prisionais.
“Vamos é melhorar a agricultura, a pecuária, trabalhar a autossustentabilidade das cadeias, criar melhores condições de higiene, de alimentação e desta forma, trazer as regras de Mandela, em relação a humanização”, referiu.
Nas suas declarações, Joana Rosa disse que o Estado está a gastar cerca de seis mil contos mensais com o funcionamento da Cadeia Central da Praia, mas, que se trata de um valor variável e que foi afectado pelo custo dos produtos no mercado.
“É por isso que vamos trabalhar a parte que tem a ver com autossustentabilidade. Temos reclusos que poderão perfeitamente produzir não só para a cadeia, mas também para as famílias. Estamos a trabalhar com as igrejas também, vamos desenvolver projectos com algumas ONG para além da agricultura, da criação de gado, do artesanato, vamos também ver a possibilidade de colocação de alguns presos que poderão estar em condições de sair e prestar serviços fora, depois voltar”, afirmou.
Quanto ao SIGP, a ministra disse que está enquadrado dentro daquilo que é a modernização do sector da Justiça e que visa uma gestão prisional muito inteligente porque vai poder receber dados e ter várias valências, desde a gestão da entrada dos reclusos, à permanecia e à saída.
Conforme explicou, o sistema vai agora registar todo o trabalho que tem de ser feito dentro da cadeia e depois a parte que tem a ver com o acompanhamento dos Tribunais e ajudar em decisões, como é exemplo a liberdade condicional.
“Aa juíza de execução de penas vai poder ter esses dados em tempo tomar uma decisão, os técnicos sociais vão poder fazer acompanhamento dos reclusos de entrada à saída e ter o registo de atendimento no sistema e isso tudo vai trazer vantagens. Para o registo e notariado identificação, a parte que tem a ver com o registo criminal. Vamos é poder controlar a parte que tem a ver com a reincidência criminal, porque através do sistema vamos poder saber qual é a taxa ou a margem da reincidência, quem são essas pessoas”, esclareceu.
O SIGP vai ser submetido ao crivo da Comissão Nacional de Protecção de Dados, para depois funcionar em todo o país.
