​Benfeito Mosso Ramos empossado como Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

PorDulcina Mendes,10 nov 2022 15:07

O Juiz Conselheiro, Benfeito Mosso Ramos tomou posse esta quinta-feira, 10, como novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Benfeito Mosso Ramos, sucede à Juíza Conselheira Jubilada Maria de Fátima Coronel.

No seu discurso de empossamento, Benfeito Mosso Ramos diz que de quem é investido no cargo de presidente do STJ esperam-se ideias precisas e concretas em torno do mandato que inicia.

“Como será de fácil imaginar, a acumulação de processos no Supremo Tribunal de Justiça, que vem de data remota, nomeadamente da altura em que esse tribunal exercia a jurisdição constitucional, vai obrigar a que toda a nossa energia seja concentrada no descongestionamento dessa instância, de modo a que, já no decurso do ano judicial que se inicia, o volume das pendências possa conhecer significativa redução”, afirma.

Nesta linha, Benfeito Mosso Ramos garantiu que irão fazê-lo com critério, isto é, “dando prioridade às causas pendentes há mais tempo, sem prejuízo dos processos que, por lei, são considerados urgentes”. De entre estes, vale mencionar os laborais, cujos atrasados esperamos ver totalmente resolvidos em menos de um ano”.

“Propugnamos, assim, o diálogo e a sincera cooperação institucional com todos, tendo sempre presente a preocupação de se preservar elevação e sobriedade no tratamento das questões da justiça. Estaremos aqui para infundir e reforçar a motivação nos recursos humanos e confiança nos cidadãos. Não para disseminar a resignação, a descrença e o pessimismo”, frisa.

Para o Presidente da República, José Maria Neves, Benfeito Mosso Ramos saberá responder com coragem e determinação e total entrega, ao pesado caderno de encargos que a função apresenta.

“Felicito-o calorosamente o seu presidente pela unanimidade que exprimiu, o elevado grau de confiança que os seus pares lhe manifestaram para o exercício do mandato ora iniciado, a que certamente não são alheios os atributos que lhe são reconhecido nomeadamente a sua experiência, sentido de responsabilidade e saber. Conhecedor de fundo da justiça cabo-verdiana, dos tribunais e dos seus juízes, têm vossa excelência todas as condições, pessoais e profissionais para o desempenho deste alto cargo e de um mandato, que estamos certos que dignificará a justiça ``, salienta.

A Ministra da Justiça, Joana Rosa disse, por seu lado que o Benfeito Mosso Ramos é um juíz com muita experiência e que já deu prova da sua capacidade. "Nós precisávamos de normalizar o funcionamento do STJ, há dias houve a eleição de dois juízes conselheiros e hoje o empossamento do nosso presidente do STJ, isso vai responder aquilo que temos estado a dizer, a necessidade de normalização dessa instituição e também a necessidade de fazermos um combate aos processos pendentes”.

De lembrar que Benfeito Mosso Ramos foi nomeado no cargo pelo Presidente da República, José Maria Neves, através do Decreto Presidencial N.º 20/2022 de 4 de Novembro, no quadro das competências que a Constituição da República lhe confere.

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Autoria:Dulcina Mendes,10 nov 2022 15:07

Editado porDulcina Mendes  em  11 nov 2022 10:54

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