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Ulisses Correia e Silva defendeu esta posição no encerramento do “Diálogo Político sobre o abuso e exploração sexual de menores e mulheres em Cabo Verde”, na Assembleia Nacional, onde disse ser importante passar esta mensagem.
Para o chefe do Governo, muitas vezes a própria sociedade se sente impotente para lutar contra estes fenómenos, porque esta prática tem-se passado de geração.
Contrariando a ideia de que “isto não tem uma solução”, o primeiro-ministro disse que não se trata de uma “tradição ou algo imutável”, razão pela qual entende que “deve ser visto como algo que não deve ser naturalizado nem normalizado”.
“Não é porque há muito tempo que existe que se transforma em cultura. Não é…”, vincou Correia e Silva, para quem se torna necessário fazer uma acção de sensibilização muito forte, de modo a quebrar este tipo de abordagem desta prática, tendo reiterado todo o compromisso do Governo de assumir uma forte liderança neste combate.
Para isto, exortou a comparticipação de todos os actores, como sejam, sociais, institucionais, policiais, igrejas (que tem um papel muito importante), as escolas e os parceiros de desenvolvimento.
Nesta linha, garantiu que o Executivo está alinhado com as convenções internacionais relativamente à protecção das crianças e com os diversos temas de interesses prioritários, particularmente das relações com os principais parceiros, designadamente a União Europeia.
“Temos feito progressos nesta matéria, o que não significa que há trabalho acabado. Este é um domínio de intervenção social muito fluido que exige estarmos permanentemente a fazer um trabalho de prevenção social, mas também de prevenção judicial e criminal”, referiu, alertando que é necessário prevenir pelo aspecto judicial que o crime passou a ser público para proteger as vítimas e a própria sociedade.
O fórum recomendou o reforço da fiscalização do cumprimento de todos os sectores envolvidos nestas áreas, assim como das estruturas judiciárias, introdução do conteúdo de educação sexual no currículo escolar, acelerar a implementação do Instituto de Medicina Legal, reforço da responsabilidade parental e assumpção pelas autarquias locais pela temática, a nível municipal, entre outros.
O Diálogo Político sobre o abuso e exploração sexual de menores e mulheres em Cabo Verde foi co-organizado pela Delegação da União Europeia em Cabo Verde, juntamente com a Assembleia Nacional e o Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento, como forma de promover o debate sobre o abuso e exploração sexual.
A iniciativa, que se enquadra no Roteiro da União Europeia para o compromisso com a sociedade civil em Cabo Verde, para o período 2021-2025, teve o propósito de analisar a situação de Cabo Verde, identificar lacunas e desafios na implementação das leis existentes, bem como perspectivar formas de intervenção e propostas concretas para prevenir e combater estes crimes.
