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Em causa estão dois programas do Fundo Global, de mais de 300 milhões de dólares, o GC7 – sétimo ciclo de subvenção - e o C19RM – de apoio ao controlo dos impactos da pandemia de covid-19 no sector da saúde -, cuja segunda janela está aberta até Maio e que será alvo da candidatura de Cabo Verde, com a ministra da Saúde, Filomena Gonçalves, a afirmar que representam “uma enorme oportunidade para se superar os grandes desafios em torno do fortalecimento do sector” no país.
“Bem como para mitigar o impacto das vulnerabilidades sócio económicas entre as populações prioritárias sujeitas a sérios riscos de degradação social. Para isso, temos de continuar a atrair, alavancar e investir em recursos adicionais para acabar com as epidemias de VIH/Sida, tuberculose e malária, reduzir as desigualdades sanitárias e apoiar a concretização dos objectivos de desenvolvimento sustentável”, afirmou a ministra, na abertura, na Praia, de um encontro com parceiros para preparar estas duas candidaturas.
Criado em 2002, o Fundo Global é uma instituição financiadora internacional que reúne governos, instituições da sociedade civil, o sector privado e as comunidades, dedicada a atrair e distribuir recursos que permitam prevenir e tratar, essencialmente, aquelas três doenças.
A instituição, um dos principais doadores internacionais de Cabo Verde, a fundo perdido, afirma que os financiamentos disponibilizados visam apoiar o objectivo de o país eliminar já este ano a transmissão vertical do VIH e da sífilis, reduzir as mortes por tuberculose em 50% face a 2015, e tratar 100% das pessoas com tuberculose resistente aos medicamentos, além de “manter o estatuto de Cabo Verde de zero casos autóctones de malária”.
Cabo Verde regista uma taxa de prevalência de Sida de 0,8% e desde 2012 tem uma taxa de um caso de tuberculose por cada mil habitantes.
“Temos de continuar a reforçar o sistema de saúde, integrado com a centralidade nas pessoas, por forma a precavermos impactos. Temos que conferir maior resiliência e sustentabilidade ao sistema, capacitar e melhorar as lideranças e aumentar a universalidade do direito do acesso aos serviços de saúde de qualidade”, acrescentou.
Para a ministra da Saúde, é hoje “consensual” que o Sistema Nacional de Saúde de Cabo Verde “registou avanços consideráveis na última década”: “Por exemplo, pelos avultados investimentos em infraestruturas e equipamentos médico hospitalares, bem como pelo aumento da capacidade de respostas em termos de recursos humanos. Importa sublinhar que parte dos ganhos obtidos no sector da saúde fica a dever-se às profícuas parcerias que o país tem desenvolvido com o Fundo Global, que, de resto, tem contribuído enormemente para que hoje o nosso país esteja no patamar onde se encontra”.
Segundo a titular da pasta da Saúde, em Cabo Verde as crianças expostas ao VIH “nascem livres de Sida” e “as suas mães permanecem vivas”, além de que 3.291 pessoas que vivem com VIH tê acesso aos tratamentos e 73% dessas têm uma carga viral suprimida. Também 100% dos casos de tuberculosos diagnosticados em Cabo Verde “são tratados” e nos últimos cinco anos não se registaram caso de malária autóctone no país.
“Esses resultados, dentro de critérios da OMS, qualificam o país para obtenção de certificação de eliminação da malária, este ano, e certificação de eliminação de transmissão vertical de mãe para filho do VIH e da sífilis, em 2024”, garantiu.
Reconheceu, contudo, que as “consequências das vulnerabilidades sócio económicas vividas em Cabo Verde” fazem o país depender de “um pedido de financiamento para se superar os principais desafios do Sistema nacional de saúde, incluindo a abordagem integrada e sustentável do HIV, da tuberculose e da malária nos cuidados de saúde primários” e do reforço da estratégia de prestação de serviços de qualidade às populações chave em risco de infecções por HIV e tuberculose.
Também ao nível do “fortalecimento da estratégia de não reintrodução da malária para manutenção da certificação do país livre” da doença, o “reforço da capacidade dos recursos humanos e consequentes respostas às demandas das mais diferentes áreas da saúde” ou da “optimização da cadeia de suprimentos de produtos de saúde”.
O Fundo Global alocou 4,7 milhões de dólares (4,4 milhões de euros) para financiar até 2025, nomeadamente programas de combate ao VIH/Sida, tuberculose e malária em Cabo Verde, segundo a planificação da instituição internacional noticiada anteriormente.
A maior parcela da verba alocada pela instituição para o período de 2023 a 2025 será para financiar programas de combate ao VIH/Sida, com 2,99 milhões de dólares (, seguido da malária, com 1,21 milhões de dólares, e da tuberculose, com 500 mil dólares, um valor semelhante ao atribuído de 2020 a 2022.
“A subvenção também apoia uma selecção de actividades direccionadas destinadas a ajudar a tornar os sistemas de saúde de Cabo Verde ainda mais resilientes e sustentáveis”, explicou anteriormente a instituição.
