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Bemanya Twebaze fez estas declarações à imprensa, no final de uma visita às instalações do Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSI), na cidade da Praia, tendo realçado que ficou muito satisfeito com o trabalho que a instituição tem desempenhado no cumprimento da sua missão.
Conforme adiantou, o objectivo da sua visita é, enquanto representante da ARIPO, manifestar o seu apoio a Cabo Verde na utilização da propriedade intelectual em várias áreas com destaque para a agricultura, tecnologias de informação e comunicação (TIC), inovação e outras áreas.
“Pelo que eu vi aqui, o NOSI e o parque tecnológico estão realmente engajados na transformação digital para transformar a África de uma forma maravilhosa. Estão a assegurar, realmente, que haja governança em vários sectores, desde a educação, restauração, sector turístico, saúde para que, de facto, a tecnologia possa servir aos cidadãos”, declarou.
Bemanya Twebaze assegurou que a ARIPO irá continuar a trabalhar para que a vida dos cidadãos seja transformada, garantindo o acesso a medicamentos patenteados através da aposta na inovação e criatividade na busca de soluções para que ideias possam transformar-se em produtos que vão chegar ao mercado.
“Portanto, nós podemos ver que já na ARIPO em menos de um ano da adesão de Cabo Verde no protocolo, por exemplo de Harare, que protege o designer industrial e as patentes já temos candidaturas. Temos também mais de 130 candidaturas para o protocolo de Banjul que protege as marcas, portanto, isto é um bom sinal porque demonstra que as marcas querem estar protegidas em Cabo Verde e que o país tomou uma boa decisão ao aderir a ARIPO”, concluiu.
Esta primeira visita oficial do director-geral da ARIPO acontece na sequência do depósito dos instrumentos de adesão de Cabo Verde aos Protocolos da Organização, ocorrido em Julho do ano passado, em Genebra, feito que colocou o país como 22º Estado Membro desta organização.
Cabo Verde está a implementar quatro Protocolos da ARIPO, nomeadamente, o Protocolo de Banjul (registo regional de marcas), Protocolo de Harare (protecção de patentes modelos de utilidade e desenhos industriais), o Protocolo de Swakopmund (protecção regional de conhecimentos tradicionais e expressões de folclore) e o Protocolo de Arusha (protecção regional de novas variedades de plantas).
A Organização Regional da Propriedade Intelectual (ARIPO) foi instituída através do Acordo de Lusaka de 1976 e administra, actualmente, quatro instrumentos jurídicos regionais em matéria da propriedade intelectual, com o objectivo de facilitar a cooperação entre os Estados membros em matéria da propriedade intelectual.
