Cartão Nacional de Identificação já chegou a 368 mil cabo-verdianos

PorExpresso das Ilhas, Lusa,14 abr 2023 9:46

O Cartão Nacional de Identificação (CNI) de Cabo Verde, que há mais de cinco anos substituiu os bilhetes de identidade, já garante a identificação de 368.510 cabo-verdianos, segundo dados oficiais consultados hoje pela Lusa.

O CNI, documento de identificação também com características electrónicas, integra o projecto do Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAC) e foi lançado em Janeiro de 2018, com a sua emissão em Portugal.

De acordo com fonte do SNIAC, desde o início deste processo foram emitidos 368.510 CNI - para uma população residente de cerca de 490 mil pessoas -, 92% em território nacional e 8% na diáspora, dos quais cerca de 20.000 só no primeiro trimestre deste ano.

Progressivamente, o CNI tem vindo a substituir os anteriores bilhetes de identidade, emitidos praticamente no mesmo formato desde 1957.

De acordo com fonte do SNIAC, o novo modelo de documento de identificação "mais seguro, mais moderno, mais tecnológico", é igual aos já aplicados nos países mais desenvolvidos.

O novo CNI foi lançado em 23 de Janeiro de 2018 ainda como experiência piloto na Conservatória dos Registos e Notariado do concelho do Paul onde foram também entregues os primeiros cinco cartões.

O CNI permitiu juntar outros números e dados, como o de contribuinte fiscal e o de previdência social, permitindo também ao cidadão ligações com vários serviços através da Internet, com recursos às suas valências de autenticação e assinatura digital.

Cabo Verde lançou também o passaporte electrónico, produzido igualmente em Portugal, e que segundo dados deste mês do Ministério da Justiça já conta com 316.068 titulares.

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, disse no final de 2021 que o país está a criar condições de segurança para produção no país de documentos, como os passaportes electrónicos, e assim substituir o protocolo com a Casa da Moeda de Portugal.

O chefe do Governo recordou que o executivo aprovou um aval à Imprensa Nacional de Cabo Verde (INCV) para criar condições de edifícios seguros no país.

Ulisses Correia e Silva sublinhou que os passaportes são instrumentos que exigem elevado nível de segurança na sua emissão, não sendo só tecnologia, pelo que o Estado celebrou um contrato com a Casa da Moeda de Portugal para a sua emissão com grande nível de segurança.

Entretanto, disse que a garantia do aval de 253 milhões de escudos à INCV vai permitir criar uma gráfica de segurança, com capacidade para emitir não só o passaporte, mas também outros documentos digitais que exigem elevado nível de securização, como o CNI e o título de residência para estrangeiros.

O projecto também tem financiamento de parceiros internacionais e vai dotar a Imprensa Nacional de condições tecnológicas e de segurança para produção de documentos digitais também para a Guiné-Bissau.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,14 abr 2023 9:46

Editado porAndre Amaral  em  23 nov 2023 23:28

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