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O contrato de concessão do serviço público aeroportuário ao grupo Vinci, envolvendo a gestão por 40 anos dos quatro aeroportos internacionais e três aeródromos, foi assinada em Julho do ano passado, mas, até ao momento, o processo ainda não está concluído por causa de questões de financiamento, admitiu, em declarações à Lusa, Olavo Correia.
Falando à Lusa à margem dos encontros da Primavera do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, em Washington, Olavo Correia explicou que o “contrato foi assinado, mas tem um conjunto de condições precedentes a serem reunidas de parte a parte”, que “não dependem apenas de Cabo Verde ou da Vinci , mas também de entidades terceiras, nomeadamente ao nível do financiamento”.
Trata-se de uma concessão que o Governo decidiu atribuir à Vinci Airports por ajuste directo, prevendo para a ANA - Aeroportos de Portugal 30% das participações na sociedade de direito cabo-verdiano criada para assumir este contrato.
Por esta concessão, o Estado vai receber 80 milhões de euros e a operadora terá ainda de pagar anualmente uma percentagem das receitas brutas, de 2,5% nos primeiros 20 anos, subindo para até 7% nos últimos 10 anos.
De acordo com o governante, o acordo “prevê vários prazos para que haja flexibilidade”, mas “o trabalho está a andar bem” e “significa que, no segundo semestre, devemos estar a operar com a Vinci”.
Para Olavo Correia, este acordo permite um “quadro de maior previsibilidade, maior confiança” para todos os parceiros, porque “os aeroportos são importantes para o país”, já que “têm a ver com a entrada de pessoas, tem a ver com a promoção do turismo”, e, por tudo isto, “todo o futuro de Cabo Verde está muito intrincado e está muito ligado à performance, ao nível da gestão dos aeroportos”.
A concessão “pode também ser um factor de acelerador, não só da dinâmica, mas também do potencial de crescimento da nossa economia”, acrescentou.
