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Informação avançada aos jornalistas pelo ministro da Inclusão Social, Elísio Freire, esta segunda-feira, à margem da apresentação dos principais resultados alcançados dos Projectos Inclusão Social.
Conforme o governantes os resultados dos Projectos Inclusão Social são visíveis e muito positivos, uma vez que foi possível incluir várias famílias na sociedade e dota-las de uma inclusão através do trabalho e do rendimento.
“Nós, neste momento, abarcarmos cerca de duas mil famílias em 9 municípios piloto e vamos alargar para 5.200 famílias nos 22 municípios acompanhado de um projecto extremamente importante, que é ligada a inclusão produtiva com rendimento social de inclusão e como política de creche. Ou seja, permitindo que as mães que estão a frequentar acções de formação ou então que estão a trabalhar tenham de suporte uma rede de creche formal ou informal”, disse.
Formal significa instituições de creches que existem um pouco por todo o país ou a serem criadase informal envolvendo a própria família, em que o governo intervirá, subsidiando também essa acção, segundo explicou.
Elísio Freire acredita que a situação social e económica do país exige uma atenção muito centrada sobre as pessoas que estão a passar por maiores dificuldades e afirmou que é o que o Governo está a fazer.
“Nós agora vamos iniciar a segunda fase do capital humano com cerca de 7 milhões de dólares em que envolve uma parte de inclusão produtiva e da produção social e uma parte de acesso à habitação. É um projecto de capital humano que nos permitirá continuar esse trabalho de fazer uma inclusão através da produção e do rendimento”, explicou.
O ministro especificou que o executivo actua sobre aquele que está na idade adulta, que tem todas as condições para trabalhar, dando formação, incentivando ao trabalho e ao rendimento através do rendimento social de inclusão.
Mas, o governo também actua com os dependentes, como por exemplo as pessoas idosas ou com deficiência, assistindo com a pensão social mínima, com o plano nacional de cuidados e permitindo acesso a bens básicos.
“É neste quadro que estamos a trabalhar e os últimos dados tanto da pobreza e do crescimento económico mostram que é este o caminho que temos que continuar um caminho de persistência e focado efectivamente nas pessoas que mais precisam. Se trabalharmos com este foco, conseguiremos atingir os nossos objectivos”, acredita.
Para a fase do capital humano, Freire informou que a sustentabilidade será garantida através do Fundo de Protecção Social que está ligado ao Fundo do Turismo.
Rendimento Social de Inclusão é um programa do Governo, implementado pelo Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, e que visa garantir aos agregados familiares um rendimento para satisfação das suas necessidades básicas de alimentação, acesso à saúde, educação, assistência social e reforçar as actividades de inclusão social e produtiva, auxiliando no processo de autonomia.
O Projecto Inclusão Produtiva, tem como objectivo reforçar as potencialidades das famílias beneficiárias do RSI, que através de um conjunto de acções, procedimentos, instrumentos e mecanismos, em articulação com a área de emprego e formação profissional, possibilitando-as o exercício de actividades geradoras de rendimento.
