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“A formação profissional deve ser encarada como um factor de excelência na valorização do capital humano e das próprias organizações, traduzindo-se em um investimento essencial com retorno efectivo, através do aumento da produtividade no trabalho, da competitividade e na diversificação da economia cabo-verdiana”, justifica o edital do projecto “+ Qualificação”, lançado pelo Fundo de Promoção do Emprego e da Formação.
O objectivo “é estabelecer as bases para o processo de submissão de candidaturas e selecção das propostas para financiamento de ofertas formativas referentes ao ano 2023 de Entidades Formadoras acreditadas” em Cabo Verde, que decorre até 09 de Junho.
Vai financiar 130 acções de qualificação profissional inicial, beneficiar “um mínimo de 2.600 a 2.800 jovens”, dos quais 40% devem pertencer aos grupos sociais “mais vulneráveis”, e pelo menos 50% dos formandos beneficiados devem ser mulheres, contando para isso com um orçamento de 349 milhões de escudos a atribuir por este edital.
“Esse montante garante o financiamento de 80% dos custos associados a realização das acções de formação, ficando a entidade formadora com a responsabilidade de arrecadar os 20% através das receitas provenientes das propinas”, estabelece o edital, que define ainda como público alvo prioritário das acções de formação jovens de nacionalidade cabo-verdiana ou a residir legalmente em Cabo Verde, com idade compreendida entre os 15 e os 35 anos, pessoas portadoras de deficiência, jovens inscritos nos grupos mais vulneráveis ou que não estudam nem trabalham.
Quase 25.000 cabo-verdianos estavam em situação de desemprego em 2022, segundo estimativa do Instituto Nacional de Estatística (INE), o equivalente a 12,1% da população activa, sendo de quase 30% nos jovens.
De acordo com dados do relatório do INE sobre Estatísticas do Mercado de Trabalho em 2022, publicado em Abril passado, Cabo Verde terminou o ano com uma população activa - conjunto da população empregada e da população desempregada com 15 ou mais anos – de 352.494 indivíduos, representando 71,8% do total.
A população empregada ou ocupada em Cabo Verde totalizava 178.016 indivíduos no final de 2022, enquanto a população desempregada foi estimada em 24.420 indivíduos, resultando numa taxa de desemprego de 12,1%.
“Verificou-se uma taxa de desemprego de 10,3% entre os homens e 14,0% entre as mulheres. A taxa de desemprego nos jovens de 15-24 anos foi de 27,3%, enquanto na faixa etária de 25-34 anos estimou-se uma taxa de 13,8%”, refere-se no documento.
O INE estima ainda que 51.654 indivíduos com idades de 15 a 35 anos não tinham emprego e estavam fora do sistema de ensino ou formação, “representando 29,2% do total dos jovens nesta faixa etária”.
Cabo Verde fechou 2020 com uma taxa de desemprego de 14,5% - 11,3% em 2019 -, contra a expectativa governamental de quase 20%, um resultado menos negativo explicado com os sucessivos períodos de 'lay-off', sobretudo abrangendo as empresas ligadas ao turismo, em que o trabalhador recebia 70% do salário, suportado em parte pela segurança social cabo-verdiana, enquanto medida para mitigar as consequências da crise económica provocada pela pandemia de covid-19.
O Governo estimou anteriormente ter terminado 2021 com uma taxa de desemprego idêntica, de 14,5%, que esperava baixar para 14,2% em 2022.
De acordo com dados do Governo noticiados anteriormente pela Lusa, a criação de emprego em Cabo Verde em 2021 e 2022 não foi suficiente para compensar a perda de praticamente 20 mil postos de trabalho em 2020 devido à covid-19.
As previsões constam do documento de suporte à lei do Orçamento do Estado para 2022, que estimava a criação de 9.749 empregos líquidos no ano passado.
Para 2021, o Governo estimava a criação de 6.021 postos de trabalho líquidos, pelo que em dois anos serão criados 15.770 empregos, cumprindo-se as previsões.
Contudo, só em 2020, devido às consequências económicas da pandemia, nomeadamente a total ausência de turismo desde Março, Cabo Verde perdeu 19.718 empregos líquidos.
Em 2019, Cabo Verde criou 11.344 empregos líquidos, segundo dados do Governo.
