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“Tendo em conta a situação vivida por muitas famílias, as ajudas alimentares supramencionadas devem ser distribuídas gratuitamente às organizações públicas e da sociedade civil de cariz social, lares de idosos, hospitais e centros de saúde do país”, lê-se na mesma resolução, consultada hoje pela Lusa, que “determina a distribuição gratuita” desse donativo.
“Cabo Verde continua enfrentando os efeitos da guerra na Ucrânia e da crise inflacionária, impactando de forma negativa o sistema agro-alimentar, mormente, os preços dos produtos alimentares de primeira necessidade (PAPN). Graças às medidas de reforço da resiliência do sistema alimentar implementadas pelo Governo e com apoio dos parceiros de desenvolvimento, a situação da insegurança alimentar não se agravou”, refere-se ainda na resolução.
Acrescenta-se que os dados da última análise do Quadro Harmonizado, de Março de 2023, “demonstraram que devido à conjuntura caracterizada por aumento dos preços dos produtos alimentares e aumento do custo de vida, 17% das pessoas estão na fase 2 (subpressão), 8% na fase de crise alimentar (fase 3) e 1% estão em emergência alimentar (fase 4)”.
“Considerando a imprevisibilidade dos factores que vêm condicionando o acesso económico aos alimentos por parte das famílias, o Governo continuou a implementar medidas de mitigação e a mobilizar apoios dos parceiros internacionais. Neste contexto, o Governo, no âmbito dos Acordos de Cooperação, recebeu do Governo da República Popular da China uma ajuda alimentar de mil e quarenta e duas toneladas de arroz, para o reforço do abastecimento de PAPN, com chegada prevista para o final do mês de Maio do corrente ano”, lê-se ainda.
Do donativo total, 302 toneladas de arroz serão entregues em lares de idosos, 340 toneladas a hospitais e centros de saúde, e 400 a organizações da sociedade civil e instituições de cariz social.
A distribuição desta ajuda alimentar será assegurada pela Direcção Geral de Inclusão Social, em articulação com o Secretariado Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, “mediante critérios e procedimentos aprovados pelo ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social”.
Cabo Verde recupera de uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística - sector que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago - desde Março de 2020, devido à pandemia de covid-19. Em 2020, registou uma recessão económica histórica, equivalente a 14,8% do PIB, seguindo-se um crescimento de 7% em 2021 e 17,7% em 2022, impulsionado pela retoma da procura turística.
