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Bruno Ferreira, que falava à Inforpress a propósito do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, que se celebra hoje, explicou que dentro das empresas não se consegue encontrar essa prática, porque ela acontece de uma forma “mais ténue”, muitas vezes por desconhecimento da legislação por parte dos familiares dessas crianças.
“Pode-se encontrar trabalho infantil de uma forma mais subtil em pequenas oficinas ou garagens que são carpintarias que recebem meninos que já não querem mais estudar. Os pais os colocam lá porque eles não têm informação suficiente para fazer as coisas como deve ser. É lá que podem atropelar a lei um pouco, mas, não é de forma proposital, muitas vezes é por desconhecimento da lei”, considerou Bruno Ferreira, para quem, desta forma, “não se consegue ter uma estatística precisa”.
Segundo o inspector-delegado, em São Vicente “antigamente se via meninas a vender pastéis nas ruas o que representava um risco associado às mesmas porque poderiam ser aliciadas por predadores, mas este fenómeno diminuiu drasticamente”.
Já em Santo Antão, explicou, ilha que também faz parte da jurisdição da delegação da IGT de São Vicente, há meninos que trabalham na agricultura com os seus pais e isso é tido como ajuda à família.
Conforme o inspector-delegado, as pessoas acham que é normal uma criança realizar afazeres em casa mas esses devem ser doseados de acordo com a sua idade e a sua estrutura física
“Temos uma legislação e uma lista dos piores tipos de trabalhos e ela difere de ilha para ilha, porque é uma questão cultural e não é por ser cultural que pode ser aceita. Deve, sim, ser mitigado. Há meninos que trabalham na agricultura com os seus pais e é tido como ajuda à família. Dependendo da idade, uma criança não pode ir ao curral dar comida aos animais porque ela estará sujeita a riscos de apanhar uma infecção ou sofrer outro acidente qualquer”, clarificou Bruno Ferreira.
Por causa da influência cultural e pela forma que ocorre, Bruno Ferreira disse que não se consegue fiscalizar o trabalho infantil porque acontece mais no seio familiar, mas defendeu que é preciso trabalhar a cultura das pessoas para mitigar este fenómeno.
É este trabalho de consciencialização que, garantiu, a Delegação da Inspecção-geral do Trabalho tem feito em parceria com o Instituto da Criança e do Adolescente (ICCA), deslocando-se a oficinas, a carpintarias e realizando sessões de sensibilização.
O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil é celebrado anualmente a 12 de junho, sob a égide da Organização Internacional do Trabalho, desde o ano de 2002, em que foi apresentado o primeiro relatório global sobre o trabalho infantil.
Este dia procura promover a consciencialização sobre as questões relacionadas com o trabalho infantil, assim como desenvolver ações e esforços para eliminá-lo.
