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Ouvidas pela Inforpress, no Dia Internacional da Criança Africana, que se assinala hoje, 16 de Junho, as instituições ligadas a infância enfatizaram que este facto se deve porque a maioria das crianças cabo-verdianas em idade escolar está integrada no sistema de ensino, mas no continente africano não têm essa mesma “sorte”.
“Cabo Verde tem sido destacado como um país exemplar no cumprimento dos direitos, e tem que continuar a aprofundar essas intervenções para ser um país modelo a seguir em África, no campo dos direitos das crianças e adolescentes”, começou por dizer a presidente substituta do ICCA, Maria Assunção Oliveira.
Para celebrar o Dia Internacional da Criança Africana, a União Africana instituiu como lema de comemoração “protecção das crianças no ambiente digital”, no sentido de alertar os pais, as crianças e a sociedade civil sobre os riscos do uso abusivo das tecnologias.
“Há vários crimes que acontecem com as crianças no ambiente digital, como abuso sexual, tráfico das crianças, pois é um tema bastante pertinente para termos a atenção e protegermos as nossas crianças, para estarem melhores informadas e saber como lidar com as redes sociais e, neste aspecto, os pais têm que estar sempre atentos a essas situações”, alertou Assunção Oliveira.
“As comemorações deste dia é para reflectirmos sobre várias situações de violação dos direitos das crianças no continente africano, porque existem muitas crianças cujos direitos básicos não são respeitados, por exemplo, os direitos à alimentação, à educação, o direito à protecção das crianças também, é muito diferente”, acrescentou.
A responsável do ICCA avançou que vê um futuro “comprometido” a nível das crianças africanas, considerado um “grande desafio”, porque a África está sendo assolada por vários conflitos armados, pelos problemas da fome e seca, da pobreza, da mobilidade interna e da desertificação. Além disso, destacou que há uma conjuntura “muito difícil” relativamente à protecção das crianças no continente que faz com que o seu futuro seja comprometido.
Também a presidente da Acrides, Lourença Tavares, assegurou que Cabo Verde está num “bom caminho”, a nível dos direitos das crianças, considerando que actualmente as crianças têm melhores condições de vida, tanto a nível escolar, familiar, entre outros meios, diferente das crianças dos outros países africanos, apesar de alguns desafios a nível de abuso e exploração sexual.
Por outro lado, o presidente da Plataforma das Comunidades Africanas Residentes em Cabo Verde defendeu que é “urgente” avaliar a situação das crianças africanas no continente, numa perspectiva pan-africanista, tendo em conta as acções levadas a cabo para a protecção das crianças que estão vivendo numa “situação extrema” de vulnerabilidade.
“Os direitos das crianças em África não estão a ser observados da melhor forma, porque há necessidade de apresentarmos tudo que está pautado nas convenções internacionais para que esses direitos sejam salvaguardados. Sendo assim, é preciso que todos os governos privilegiem acções centradas nas crianças tendo em vista o seu crescimento em ambiente familiar saudável, com liberdade, confiança e justiça”, afirmou José Ramos Viana.
Acrescentou ainda que o futuro das crianças africanas depende das atitudes que cada governante e nação tomar, e que é um desafio que urge instigar mudanças a nível do projecto democrático africano, na consolidação da cultura democrática e na serenidade das instituições.
“É preciso chamar atenção para os resultados de aprendizagem em determinadas regiões africanas, ter uma visão em relação às prioridades necessárias para o crescimento muito pacífico das crianças e aplicar a estratégia de educação continental para áfrica relativamente à questão da mutilação feminina, para que as crianças possam crescer em paz e com saúde, e reduzir os custos da educação”, advogou.
Para finalizar, o presidente da Plataforma das Comunidades Africana Residentes disse que Cabo Verde tem uma política que prioriza a protecção e direitos das crianças para que elas possam viver em paz, enaltecendo que o país considera as crianças “prioridade para o futuro”.
Fez questão de salientar que as crianças filhos de imigrantes residentes em Cabo Verde também têm os seus direitos “muito bem” salvaguardados no arquipélago.
Para comemorar o Dia Internacional da Criança Africana, a Acrides, em parceria com a Plataforma das Comunidades Africanas Residentes Cabo Verde, tem agendada uma “conversa aberta” sobre o lema deste ano “protecção das crianças no ambiente digital”, na cidade da Praia, entre outras actividades.Enfatizaram que este facto se deve porque a maioria das crianças cabo-verdianas em idade escolar está integrada no sistema de ensino, mas no continente africano não têm essa mesma “sorte”.
