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Num comunicado, a Presidência deu conta de “constantes relatos” de perfis falsos no Facebook, com fotos, de pelo menos 17 casos, a utilizarem o nome do Presidente da República e do cidadão José Maria Pereira Neves para tentativas de burlas na internet.
“A Presidência da República vem por esta reforçar as denúncias feitas anteriormente, tanto pela Presidência da República como por José Maria Pereira Neves, sobre esses actos criminosos e que, sublinha-se, estão sob a mira da Polícia Judiciária que está a investigar”, avançou.
A mesma fonte voltou a alertar a todos para esta “utilização abusiva” da identidade do mais alto magistrado da Nação e “condena veementemente tais práticas”, reforçando o pedido de ajuda para denunciar essa “vil prática”.
Também avançou que está a reunir provas que levem à identificação e devido enquadramento do (s) prevaricador (es).
“Lembramos ainda que a utilização indevida da identidade e nome de alguém ou instituição, que por si só constituem crimes, são agravadas com as tentativas de burla e conforme a que tais actos enquadrados dentro da Lei do Cibercrime, podem levar a penas de um a cinco anos de prisão”, lembrou a Presidência.
Quaisquer contactos, com o nome e a imagem do Presidente da República e/ou de José Maria Pereira Neves, a solicitar trocas de favores ou oferta do que quer que seja, devem ser encaradas como falsas e denunciadas imediatamente”, prosseguiu, nesta que não é a primeira vez que denuncia perfis falsos na rede social Facebook, depois de Maio, mas agora com mais casos.
Numa publicação seguida de 17 perfis falsos, a mesma fonte aproveitou para indicar quais são os perfis oficiais do Presidente da República e de José Maria Pereira Neves, chefe de Estado desde Outubro de 2021.
Em 30 de Maio, numa conferência promovida pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), José Maria Neves pediu soluções para maximizar e aproveitar o potencial das tecnologias e da inovação, mas “em nenhuma circunstância” prejudicar a protecção dos dados pessoais e os direitos fundamentais.
Em Março de 2017, a Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção de dois indivíduos por suspeitas de crimes sexuais, coacção, chantagem e ameaças de morte a várias vítimas que aliciavam através da rede social Facebook.
Membros do Governo e várias outras pessoas também têm sido alvo de perfis falsos no Facebook, e a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) e outras instituições têm realizado várias actividades de sensibilização sobre a protecção de dados pessoais e reserva da intimidade da vida pessoal e familiar no país.
