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Informações avançadas pelo Governo, esta quinta-feira, dão conta que a avaliação da OMS analisou medidas públicas antitabágicas em 195 países em 2022, constatando que apenas 74 países possuem políticas abrangentes para recintos fechados, um aumento significativo em relação aos 10 países em 2007.
No documento, Cabo Verde é destacado por adoptar medidas exemplares destinadas a combater o tabagismo e reduzir o consumo de tabaco.
Embora os progressos tenham sido constantes desde 2007, o ritmo desacelerou a partir de 2018, mas em 2020, Cabo Verde, juntamente com Myanmar, Nicarágua, Sudão e Zâmbia, alcançou o nível mais elevado em uma ou mais medidas antitabaco, tornando-se um exemplo a ser seguido por outros países.
O país também se destaca entre os países de língua oficial portuguesa com boas práticas nessa matéria, ocupando a terceira posição. No mesmo grupo, o Brasil está na primeira posição com a tributação mais elevada (80,2%), seguido pela Guiné Equatorial (33,2%), Cabo Verde (30,2%), São Tomé e Príncipe (29,9%), Moçambique (23,9%), Angola (18%) e a Guiné-Bissau (5,7%), conforme a mesma fonte.
“A tributação ambiental e de saúde tem sido uma prioridade em Cabo Verde e em todo o mundo”, escreveu o Governo.
Estudos mostram que cerca de 50% das pessoas que fumam morrem de doenças relacionadas ao tabaco, gerando um custo anual significativo de 1,62 milhões de contos em Cabo Verde e mais de 100 mortes anualmente.
“Assim, todas as medidas que aumentam o preço do tabaco protegem a saúde e a vida dos cabo-verdianos. Uma boa política tributária em termos de cigarros, não só aconselha uma actualização constante da taxa do imposto, como afectar parte da receita para as actividades do combate ao tabagismo”, lê-se.
