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“Já recebemos um pedido oficial da Alta Autoridade para a Imigração de Cabo Verde para podermos apoiar com as necessidades básicas mais urgentes, por exemplo, alimentação, vestuário, cobertores, itens de higiene”, referiu, esta quinta-feira à Lusa a representante da OIM no país, Quelita Gonçalves.
“Já accionámos o escritório regional em Dacar e a nossa sede para podermos disponibilizar algum fundo ao Governo de Cabo Verde para cobrir essas necessidades básicas”, detalhou, à semelhança do que já havia acontecido com resgate semelhante a 90 pessoas, em Janeiro, na ilha da Boa Vista.
Desta vez, os 38 migrantes resgatados passaram um mês à deriva no mar, numa piroga na qual partiram da costa norte do Senegal, com o objectivo de chegar à Europa.
Eram 101 quando saíram, mas 63 estão desaparecidos: segundo relata quem foi resgatado, morreram à fome enquanto estiveram perdidos no mar – 56 terão sido atirados à água, enquanto sete corpos foram recuperados juntamente com os sobreviventes.
Acolhidos na ilha do Sal pelas autoridades e associações cabo-verdianas que se mobilizaram para o efeito, “há seis pessoas que ainda estão sob cuidados médicos”, referiu a representante da OIM.
Dois requerem mais cuidados, sem perigo de vida, enquanto quatro devem ter alta nos próximos dias.
Entre os sobreviventes há quatro menores, dos 14 aos 17 anos.
Não há uma previsão de quando todos poderão deixar a ilha do Sal e regressar às terras de origem, no Senegal, porque o mais importante é “criar condições para que estejam recuperados, dar apoio psicológico e retomar o contacto com familiares, para assim preparar o seu retorno”, indicou Quelita Gonçalves.
A OIM que acompanha o processo, aguarda também por informações acerca da cooperação entre Cabo Verde e Senegal com vista ao acompanhamento e retorno dos migrantes.
Novo desastre com migrantes deve impulsionar programa de assistência
Quelita Gonçalves referiu também que o novo resgate deve impulsionar um novo projecto de assistência e acolhimento a migrantes resgatados no país, que já estava a ser preparado com o Governo e parceiros de cooperação.
“Já estávamos a trabalhar, agora vamos ter de acelerar e conto que até final do ano tenhamos tudo pronto”, incluindo “parceiros mobilizados para apoiar financeiramente a implementação desse projecto”, referiu Quelita Gonçalves, em declarações à Lusa.
Trata-se de um programa de reforço das capacidades de Cabo Verde para acolhimento e assistência de migrantes até que possam regressar a casa.
Ou seja, o projecto ambiciona promover “uma resposta mais robusta” que deve começar logo com um reforço da capacidade de Cabo Verde fazer o seu resgate no mar – operação que neste caso foi garantida por um barco de pesca espanhol.
O projecto deve dotar o país de mais recursos para a assistência, mas Quelita Gonçalves deixa em aberto as modalidades de aplicação: por exemplo, pensar em criar centros de acolhimento temporário pode parecer ser o ideal – a OIM já os apoiou noutros países -, mas no caso de Cabo Verde pode ser prematuro avançar por essa via, devido à dispersão do país por diferentes ilhas.
“É preciso ponderar todos os aspectos” e um deles tem a ver com as limitações financeiras do Estado.
“Já estávamos em diálogo com o Governo de Cabo Verde para preparar uma nota conceptual que venha a tentar colmatar todas essas necessidades ao nível do reforço de capacidades e da cooperação com países vizinhos” e a OIM pretende inspirar-se na experiência que já conquistou com trabalho semelhante nas ilhas Canárias, “com bons resultados”.
Com o resgate desta semana ao largo do Sal, na sequência de outros em Janeiro e no final de 2022, “tornou-se cada vez mais urgente” ter isso e “identificar parceiros para trabalhar juntos”.
“O que falta e que nos limita é não ter um programa, um projecto em Cabo Verde, por enquanto, de resposta a tudo isto”, que permita aliviar o peso de situações, “que são pontuais, mas que estão a ser cada vez mais recorrentes”, apontou.
As rotas e os ventos estão estudados: quando saem da costa ocidental africana do Senegal e ficam à deriva, há alta probabilidade de os grupos de migrantes chegarem ao arquipélago lusófono.
Quelita Gonçalves não tem dúvidas de que terá sido “uma jornada muito traumática para os que sobrevieram”, a par de “vidas preciosas que foram perdidas”, com os que “foram falecendo” e cujos corpos tiveram de ser atirados ao mar, segundo reportaram os emigrantes.
“Temos de por um ‘basta’ nisto, não podemos ter pessoas a sair dos seus países de forma tão traumática”, sublinhou.
A OIM faz ao mesmo tempo “um apelo para que os Estados trabalhem mais na migração regular”, ou seja, com iniciativas “que permitam que pessoas partam com todas as condições, que existam programas” para migração regular para países que precisam de mão-de-obra migrante – evitando que, quem procura, caia na mão de redes de tráfico.
