Estado Maior das FA propõe revisão do serviço militar obrigatório para torná-lo mais atractivo

PorExpresso das Ilhas,15 jan 2024 15:03

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O Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Contra-Almirante António Duarte Monteiro, anunciou hoje, à RCV, que o Estado Maior está prestes a apresentar uma proposta de revisão do serviço militar obrigatório, visando torná-lo mais atractivo. Aguardando a aprovação do Conselho Estratégico das Forças Armadas, o projecto de alteração busca corrigir deficiências na legislação em vigor desde 1990.

À Rádio Pública, António Duarte Monteiro argumentou que a diminuição significativa na adesão dos cidadãos cabo-verdianos às Forças Armadas exige uma revisão, propondo um sistema misto em vez da abolição do serviço militar obrigatório, com enfoque na modalidade de serviço em regime de contrato e voluntariado.

“Esta lei carece realmente de algumas medidas correctivas tendo em conta que não se pode fazer com que essa lei fosse devidamente implementada e temos tido, na verdade, um decréscimo acentuado de adesão dos cidadãos cabo-verdianos para as Forças Armadas. É necessário que se proceda com a revisão da lei do Serviço Militar obrigatório, ver onde podemos remover algumas preocupações e adicionar outras questões que irão fazer com que o serviço militar obrigatório seja mais atrativo”, disse.

O Chefe do Estado-Maior defende um sistema misto ao invés da ebulição do serviço militar obrigatório.

“Essa modalidade já é prestada dentro das Forças Armadas. Ou seja, dentro das Forças Armadas tem os erviço efectivo normal, tem o serviço em regime de contrato e tem o quadro permanente das Forças Armadas. O que temos de fazer certamente é rever a modalidade em que os militares prestam serviço em regime de contrato, temos também o regime voluntariado, certamente ali é que podemos mexer e ver se o regime voluntariado que é, normalmente por mais dois termos, o termo é de 12 meses. Ver se nessa modalidade, os militares recebam uma remuneração diferente daquilo que é praticado hoje em dia”, explicou.

A proposta inclui a revisão da tabela de perfis psicofísicos para garantir requisitos mais rigorosos.

“Com o evoluir do tempo têm surgido determinadas patologias que, aquando da aprovação daquela tabela, certamente, não existiam e que serão levadas em devida conta por técnicos e especialistas nessa área”, declarou.

Duarte Monteiro anunciou para, ainda este ano, uma enfermaria criada de raiz no centro da instituição militar na ilha de São Vicente com melhores meios humanos e materiais para fazer face a emergências.

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Autoria:Expresso das Ilhas,15 jan 2024 15:03

Editado porAndre Amaral  em  10 out 2024 23:25

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