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O governante fez estas afirmações à imprensa, à margem da cerimónia de lançamento do Projecto “Implementando Desenvolvimento Sustentável Baixo e Não-Químico nos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento”, realizada esta sexta-feira na Cidade da Praia.
Conforme explicou, este projecto visa reforçar a capacidade destes pequenos estados insulares em desenvolvimento com foco na promoção da segurança química e na qual fazem parte Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe.
“Isto implica obviamente um conjunto de medidas a nível da legislação do reforço das instituições em termos da capacidade, procedimentos, mas também reforço de capacidade de várias outras instituições, que são parte na gestão dos produtos químicos, de modo a que todos possamos ter um desenvolvimento sustentável livre da abordagem do maneio responsável dos produtos químicos perigosos”, salientou.
De acordo com o ministro, trata-se de um projecto de cerca de 9,5 milhões de dólares para os três países insulares e conta também com a cooperação do centro regional das três convenções do programa das Nações Unidas para o meio ambiente e da Universidade de Lisboa.
Considerou, neste sentido, que os referidos países estão perante uma boa oportunidade para acelerarem os passos em matéria de implementação das três convenções de forma integrada no processo de desenvolvimento que se quer sustentável.
Gilberto Silva destacou ainda os passos que Cabo Verde tem dado nesta matéria com a adopção de um conjunto de medidas visando melhorar a gestão dos produtos químicos e dos pesticidas.
“Em Cabo Verde já tomamos um conjunto de medidas, temos estado progressivamente a melhorar com a criação de comissões, diplomas que tem que ver com a gestão dos produtos químicos com a questão dos pesticidas, com a avaliação de pesticidas. Temos também em andamento a elaboração da legislação nesta matéria”, realçou, adiantando que Cabo Verde prevê aprovar ainda este ano dois diplomas sobre este assunto.
Indicou, por outro lado, que Cabo Verde já decidiu através do seu plano estratégico de desenvolvimento sustentável adoptar as medidas de um desenvolvimento amigo do ambiente, defendendo, no entanto, a necessidade de se adoptarem medidas conforme as directivas internacionais.
“É preciso adoptar as normas e as melhores práticas de acordo com aquilo que se estabeleceu em termos de entendimento internacional e não é possível sem que haja de facto diplomas, formação, articulação entre as instituições procedimentos adequados. E o ganho que nós vamos ter com a implementação deste projecto é o reforço da capacidade de Cabo Verde e o ganho final é melhorar o ambiente e a saúde das pessoas e estamos a trabalhar dentro desta abordagem”, concluiu.
O Programa de Implementação do Desenvolvimento Sustentável Baixo e Não Químico em Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (ISLANDS) é uma iniciativa de cinco anos de 515 milhões de dólares, apoiada em parte pelo Fundo Global para o Meio Ambiente, que está fornecendo 75 milhões de dólares.
Ele apoia 33 pequenos Estados Insulares em desenvolvimento em quatro regiões – oceanos Atlântico, Caribe, Índico e Pacífico – para reduzir e gerir resíduos perigosos e melhorar a gestão de produtos químicos nos seus territórios.
O ISLANDS é liderado pelo PNUMA, em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
