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Enquanto Cabo Verde desce no quesito liberdade de imprensa, Angola, Brasil e Portugal subiram. Estes três países contrariam a tendência de descida dos países lusófonos no Índice Mundial da Liberdade de Imprensa publicado hoje pela organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF).
De acordo com os Repórteres Sem Fronteiras (RSF) , Cabo Verde se destaca na região por um ambiente de trabalho favorável aos jornalistas. A liberdade de imprensa é garantida pela Constituição. “Até 2019, o governo nomeava os diretores da Radiotelevisão Caboverdiana (RTC), mas agora existe um conselho independente que os escolhe. Na prática, porém, as decisões do conselho coincidem sempre com as do governo, e esse grupo de audiovisual público costuma priorizar as iniciativas governamentais”.
Apesar de possuir um cenário mediático diversificado, com diversos canais de televisão, estações de rádio e mídia online, o país enfrenta desafios estruturais. A RSF aponta que “a geografia do arquipélago, no entanto, dificulta a distribuição da mídia por todas as dez ilhas”.
A RSF diz que o contexto político, reflecte uma tendência de alinhamento entre as decisões do governo e as diretrizes da media pública, levantando preocupações sobre a independência da imprensa. “Com a pressão do Estado, a autocensura tornou-se um hábito no país. Cabo Verde ainda mantém uma cultura de sigilo, e o Estado não hesita em restringir o acesso a informações de interesse público”.
Embora o quadro jurídico seja favorável ao exercício do jornalismo e à protecção das fontes, existem leis que podem ser usadas para incriminar jornalistas, como o caso de uma disposição do Código de Processo Penal. “Essa lei nunca havia causado problemas até Janeiro de 2022, quando três jornalistas de veículos de comunicação privados foram interrogados com base nela”.
Segundo o RSF, no contexto económico, o sector de media pública emprega a maioria dos jornalistas, mas enfrenta problemas financeiros e dependência de subsídios estatais. Enquanto isso, os veículos de comunicação privados lutam com um mercado publicitário restrito e falta de apoio estatal.
A sociedade cabo-verdiana é aberta, mas o tamanho reduzido das ilhas, segundo o RSF, pode limitar o desenvolvimento do jornalismo investigativo, devido à proximidade entre jornalistas e seus assuntos de cobertura.
Quanto à segurança dos jornalistas, o índice aponta que, embora não tenha havido casos graves de detenções ou sequestros, alguns profissionais relataram ameaças, especialmente após reportagens críticas. “Jornalistas que publicam artigos sobre a administração actual ou sobre os partidos de oposição também podem estar sujeitos a assédio nas redes sociais promovido pelos apoiadores desses partidos”.
Entre os oito dos nove Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que constam desta tabela publicada anualmente, a qual não inclui São Tomé e Príncipe, Portugal é o único assinalado a verde.
Portugal subiu duas posições, para 7.º lugar, regressando assim ao grupo de oito países com uma "situação muito boa" em termos de liberdade de imprensa, do qual tinha saído no ano passado.
Timor-Leste continua o segundo entre os lusófonos, mas desceu dez lugares para o 20.º. O Brasil subiu 10 lugares, para 82.º, tendo sido substituído na 92.ª posição pela Guiné-Bissau, que desceu 14 posições em relação ao ano anterior.
Angola, que no ano passado foi o pior classificado dos lusófonos no mapa da liberdade de imprensa, subiu 21 posições para 104.º lugar (125.º em 2023).
Moçambique registou uma descida de três posições, ocupando agora o 105.º lugar, e a Guiné Equatorial, desceu sete lugares para a 127.ª posição.
A China, à qual pertence a região de Macau, subiu para 172.º (179.º em 2023), mas continua entre os 10 países do fundo.
O Índice Mundial da Liberdade de Imprensa, publicado anualmente pela Repórteres sem Fronteiras, avalia as condições para o jornalismo em 180 países e territórios.
