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Na sequência da greve de dois dias anunciada pelo Sindicato da Indústria Geral, Alimentação, Construção Civil e Afins (SIACSA), prevista para esta segunda e terça-feira, no qual os trabalhadores reivindicam um conjunto de situações, incluindo a não implementação do novo Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR), a CMP assegura que todos os esforços e medidas vêm sendo implementadas no sentido de solucionar todas as questões.
Em um comunicado, a CMP esclarece que, no dia 3 de Julho, reuniu-se com representantes dos grevistas e o SIACSA para discutir o Caderno Reivindicativo dos trabalhadores, composto por oito pontos. Entre as reivindicações, destacam-se a implementação do novo PCFR, actualização salarial, pagamento de progressões vencidas dos Bombeiros Municipais e melhorias nas condições de trabalho.
A CMP ressalta que o novo PCFR foi aprovado e publicado em Janeiro, mas recebeu a directiva apenas em Março. A transição do antigo plano para o PCFR 2024, como explica a CMP, é complexa devido à disparidade salarial resultante da não implementação do plano de 2013 pelas gestões anteriores.
“Com efeito, para além do tempo relactivamente curto que a lei estabelece para a transição (do PCCS a PCFR) existe ainda uma situação de disparidade salarial, pela não implementação do PCCS de 2013 pelas gestões anteriores, o que torna a transição para o PCFR de 2024 um processo extremamente complexo. A título de exemplo, os coveiros do cemitério de Achada São Filipe auferem um salário menor do que os da Várzea, numa situação semelhante à verificada em praticamente todos os serviços da CMP”, lê-se no comunicado.
Sendo assim, a autarquia entende que a situação exige uma análise cuidadosa caso a caso, no sentido de resolver as pendências de forma justa e igualitária para todos, e levando em consideração a questão da antiguidade. A CMP informa que está avançando no processo e prevê implementar o PCFR em breve, com as devidas correcções e actualizações salariais.
Além disso, a CMP afirma que tem adoptado várias medidas para resolver os problemas dos serviços camarários, incluindo a aquisição de novos caminhões de colecta de lixo, formação para os trabalhadores, compra de equipamentos de segurança, resolução de problemas de transporte e negociações com uma clínica para apoiar os funcionários na área da saúde.
“Mesmo assim, o sindicato optou pela greve, disponibilizando 36 trabalhadores para a prestação dos serviços mínimos durante os dois dias de paralisação, dos quais 20 varredeiras, 4 vigilantes, 2 condutores, e 10 do Cemitério. Para os Bombeiros Municipais, o Sindicato apresentou 6, no universo de 22 trabalhadores. A propósito, a CMP considerou esse número extremamente irrisório tendo em consideração a demanda e as urgências do município, apresentando uma contraproposta de 1/3 de trabalhadores para ambos os casos, proposta que foi recusada pelo Sindicato. Razão pela qual não houve consensos necessários nessa matéria”.
A Câmara Municipal lamenta a greve e reafirma seu compromisso com o diálogo aberto e a melhoria das condições de trabalho dentro das possibilidades orçamentais.
A CMP reitera que desde o início do mandato tem enfrentado dificuldades financeiras e estruturais herdadas da administração anterior, incluindo dívidas e equipamentos obsoletos, mas que ainda assim, não realizou despedimentos e continua a trabalhar para resolver os problemas dos funcionários com esforço e dedicação.
“Mesmo recebendo essa pesadíssima herança, a actual equipa camarária não procedeu a despedimentos, pelo contrário, esteve sempre ao lado dos funcionários, sempre com um espírito aberto e dialogante com todos, no sentido de resolver, paulatinamente, os problemas que lhes afectam. É o que a CMP tem vindo a fazer com muito esforço, empenho e dedicação, ao longo desses anos. Pelo exposto, a Câmara Municipal da Praia apela uma vez mais à compreensão de todos os seus funcionários para, juntos, continuarem a trabalhar para o bem de todos”, salientou.
