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Em conferência de imprensa, a porta-voz dos sindicatos, Maria de Brito, e outros líderes sindicais expressaram preocupações sobre a implementação “lenta” das medidas acordadas, destacando a falta de avanços concretos.
Segundo a sindicalista, a assinatura do acordo em 2023 trouxe uma renovada esperança aos profissionais de saúde, que desde 2017 enfrentavam uma série de reivindicações não atendidas e com a aprovação da Nova Lei de Bases do Emprego Público almejava-se a alteração dos PCCS's para os PCFR's.
“A assinatura do acordo naquela altura constituiu um momento de renovação de esperança, tendo em conta o arrastar das reivindicações desde 2017. Esta demora, ou atraso na implementação deste instrumento, tem promovido a precariedade na Administração Pública, permanecendo assim, as adendas nos contratos precários, levando os trabalhadores a não receberem os seus salários, por mais de três meses, causando sofrimento profundo, principalmente nas familias mais vulneráveis, por falta de recursos para cumprir com os seus compromissos e sustento da familia,”relembrou.
Maria de Brito reforçou que "com a implementação destes instrumentos, ultrapassaríamos estas situações precárias”, sublinhou, indicando que, caso o processo não avance até o início de 2025, os sindicatos poderão convocar uma greve nacional.
Por sua vez, a presidente do sindicato dos médicos, Eunice Almeida, destacou que o acordo, que incluía a implementação dos Planos de Carreira, Função e Remuneração (PCFR), tinha prazos específicos que não foram cumpridos.
“Os PCFR's dos médicos e dos enfermeiros deveriam estar resolvidos até Julho, , é um dos pontos principais do acordo e, infelizmente, ainda está em aberto. Até Setembro, tínhamos a expectativa de que os PCFR's dos técnicos e dos institutos estivessem igualmente concluídos, mas até agora não temos os diplomas para pareceres. Isto significa que as áreas de apoio operacional e os técnicos continuam sem os seus planos de carreira regulamentados. Essa falha tem impactado directamente as condições de trabalho e salariais dos profissionais, que aguardam há meses por uma solução.”
Eunice Almeida concluiu que o balanço geral é negativo, considerando que os pontos principais do acordo ainda estão pendentes. “Se não fosse pela epidemia de dengue, já teríamos tomado outras acções”, advertiu.
Por seu turno, o representante de outro sindicato, Luis Fortes, enfatizou a falta de comunicação como uma barreira crítica. “É de uma profunda falta de comunicação. Isto cria ansiedade e dificuldade, até porque os profissionais atacam os sindicatos por não terem informações concretas”, afirmou.
Luís Fortes relembrou que a suspensão de uma greve em Agosto foi condicionada à promessa de um diálogo com o Governo, promessa essa que ainda não foi cumprida. “Consideramos que o encontro só com a Ministra não é suficiente. O acordo foi assinado com os Ministérios da Saúde, o Ministério da Finanças e o Ministério da Administração Pública, e é fundamental que todos participem nas discussões”, acrescentou.
É importante lembrar que os sete sindicatos que representam os profissionais de saúde de Cabo Verde realizaram uma greve de 72 horas, de 31 de Julho a 3 de Agosto, em todo o país, abrangendo todas as classes profissionais das estruturas de saúde. A greve foi motivada pelo incumprimento de um acordo celebrado com o Governo para a resolução dos problemas do sector. Essa greve foi suspensa após a promessa do Governo de se reunir com os sindicatos para discutir as propostas. No entanto, até ao momento, esse encontro ainda não aconteceu.
