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O centro será "um elemento complementar substancial do Sistema de Segurança Nacional", destinada a monitorizar qualquer ameaça à segurança, envolvendo "a contribuição de um amplo leque de actores que nenhum outro elemento do sistema pode assegurar", lê-se no documento, consultado pela Lusa.
Designado como Centro Nacional de Coordenação do Mecanismo de Alerta Precoce e Resposta, sob a sigla CNAPR, o novo organismo tem autonomia técnica e está sob dependência do primeiro-ministro.
Terá um director, auxiliado por cinco unidades compostas por técnicos da administração pública, designados pelo chefe do Governo, "em regime de acumulação de funções, conforme a matéria em causa", nas áreas de segurança, crime, governança e direitos humanos, ambiente e alterações climáticas e saúde.
Vai competir à nova entidade "analisar dados e informações sobre as situações que ameacem a paz e a segurança humana, independentemente de serem de origem interna ou externa", dados fornecidos "pelos serviços centrais do estado, pelas autarquias locais e por diversas organizações nacionais e internacionais".
"Pretende-se que haja uma colaboração especial com outros centros de alerta precoce regionais que fazem parte da Rede de Alerta e Resposta (Ecowarn)", cuja génese remonta a encontros de líderes da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), em 2014.
O centro agora formalizado em Cabo Verde "também terá a missão de acompanhar, alertar, aconselhar e propor ao Governo as medidas adequadas de prevenção e resolução rápida de crises e conflitos face às ameaças à paz e à segurança humana", conclui.
O arquipélago beneficia de estabilidade social e política, tendo sido os riscos ligados à saúde (por exemplo, com restrições impostas pela pandemia de covid-19 ao turismo, motor da economia) e ao clima (secas severas) alguns dos que têm ameaçado o país.
A exposição a redes de tráficos ilícitos, devido à sua situação geográfica, no meio do oceano Atlântico e com quase todo o território composto por espaço marítimo, tem também sido notícia no arquipélago nalgumas ocasiões.
