Jorge Santos falava à imprensa a propósito da aprovação do novo acordo de pesca com Cabo Verde - que terá ainda que ser aprovado pelo Parlamento Europeu -que autoriza 56 navios da UE a pescar nas águas de Cabo Verde, nos próximos cinco anos.
Segundo o ministro a contrapartida de 780.000 euros por ano é para criar sustentabilidade dentro do próprio sector e não deve ser vista apenas como uma troca financeira pelo pescado em Cabo Verde.
“Não é nada disso, porque os navios pagam as suas taxas para fazer a sua actividade empresarial. Temos esse acordo em que os navios para pescar em Cabo Verde têm que pagar as suas taxas para operarem aqui, e esse montante é para criar sustentabilidade dentro do próprio sector, para financiar as actividades de qualidade, dos laboratórios e também de formação”, considerou.
O ministro lembrou que “a União Europeia é o maior parceiro de Cabo Verde na área da economia azul, mas também a nível das infraestruturas, lembrando que o Banco Europeu de Investimentos, patrocinado pela União Europeia, está a financiar as infra-estruturas no País em mais 350 milhões de euros.
“Temos que ver toda a floresta e não ver só uma árvore. Por isso é que eu digo que a União Europeia é o maior parceiro de desenvolvimento da economia azul de Cabo Verde, a começar pelo acordo de pesca, mas também por todo o pacote de cooperação a nível de infraestruturação, de formação e toda a cadeia de valor da economia azul”, argumentou.
De acordo com o Parlamento Europeu, “a luz verde” - que ainda terá de ser confirmada em sessão plenária-permite a 56 navios da UE (de Espanha, França e Portugal) pescar 7.000 toneladas de atum e espécies afins nas águas de Cabo Verde.
Está previsto que a UE pague uma contrapartida de 780 euros por ano, dos quais 350.000 euros serão utilizados para aceder aos recursos haliêuticos e 430.000 euros para apoiar as políticas de pesca do país.
O novo protocolo vai vigorar até 2029 e visa reforçar a cooperação entre a UE e Cabo Verde para desenvolver uma política de pescas sustentável e garantir práticas de pescas responsáveis nas águas de Cabo Verde.