Governo quer criar leis e incentivos fiscais para a economia social e solidária

PorExpresso das Ilhas, Lusa,27 fev 2025 15:04

O governo e parceiros internacionais estão a estudar novas leis e incentivos para fortalecer a economia social e solidária, como cooperativas agrícolas ou serviços de apoio comunitário, anunciou hoje o ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

O objectivo é garantir "desenvolvimento, satisfação das necessidades, dignidade e liberdade para todos os cidadãos", afirmou Fernando Elísio Freire.

O ministro falava aos jornalistas na cidade da Praia, à margem de um fórum que contou com a participação da União Europeia, da Organização Internacional do Trabalho e de outros parceiros.

"A economia social e solidária puxa por aqueles que não queremos deixar para trás: mulheres, crianças e comunidades afastadas dos centros de oportunidades", disse o ministro, defendendo um desenvolvimento inclusivo, com empresas fortes, um Estado regulador e igualdade de oportunidades.

Este sector congrega o associativismo económico em áreas como a agricultura sustentável e a acção climática, gerando emprego, promovendo a sustentabilidade e prestando serviços comunitários.

A prioridade "é criar um quadro legal para desenvolver o sector", melhorando o ambiente jurídico e institucional, facilitando iniciativas solidárias e a criação de empregos dignos.

A embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Carla Grijó, apontou a ligação do tema ao trabalho da instituição com a sociedade civil cabo-verdiana.

"Este diálogo vai gerar conclusões e recomendações como primeiro passo para um roteiro", disse, acrescentando que, após identificar oportunidades e necessidades, serão procurados mecanismos de financiamento.

"Este sector é essencial para reforçar a coesão social de Cabo Verde", concluiu.

O Governo de Cabo Verde estabeleceu o objectivo de erradicar a pobreza extrema até 2026, conforme delineado no Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável 2022-2026 (PEDS II).

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Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,27 fev 2025 15:04

Editado porAndre Amaral  em  27 fev 2025 15:31

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