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Em declaração aos jornalistas, na divulgação dos dados sobre a equidade de género, violência baseada no género (VBG) e saúde sexual e reprodutiva, o director da Afrosondagem, José Semedo, destacou que os cabo-verdianos estão cada vez mais conscientes da importância da equidade entre os géneros, especialmente no acesso ao emprego e à educação.
"A maioria dos cabo-verdianos considera que as mulheres devem ter igual direito que os homens em ter acesso ao emprego. O mesmo acontece na educação, onde não há impedimentos significativos de parte dos familiares em discriminar as mulheres no acesso ao ensino", afirmou.
Os resultados indicam que, apesar da evolução registada, a participação política das mulheres ainda enfrenta desafios. Segundo o inquérito, 21% dos cabo-verdianos consideram que as mulheres têm o mesmo direito que os homens a serem eleitas para cargos políticos.
"Temos a lei da paridade e, de forma geral, os cabo-verdianos já interiorizam a cultura da paridade, como se observa nas listas partidárias. No entanto, as mulheres ainda enfrentam barreiras na política, um meio tradicionalmente agressivo", explicou José Semedo.
Outro ponto relevante do estudo refere-se ao papel das instituições na protecção das mulheres.
"Mais de 60% dos cabo-verdianos consideram que a polícia e os tribunais deveriam ter um papel mais activo na protecção da lei e dos direitos das mulheres, portanto, consideram que deveriam fazer mais para proteger o direito das mulheres. Também há um aspecto preocupante, tem a ver com a questão do assédio sexual nas escolas".
Relativamente às recomendações, José Semedo refere que a questão do assédio sexual no meio escolar é um problema que preocupa e que deve merecer a atenção das autoridades ligadas ao Ministério da Educação.
Ainda entre as recomendações, o estudo sugere que as autoridades reforcem as acções contra o assédio sexual nas escolas e aprimorem a protecção das mulheres por parte dos tribunais e da polícia, como forma de evitar casos de feminicídio e outras formas de violência.
"A morosidade da justiça em Cabo Verde faz com que muitas vítimas não se sintam protegidas. Quanto mais rápida for a resposta das autoridades, menor será o número de vítimas de abuso e violência", concluiu.
Por sua vez a coordenadora de área de autonomia na tomada de decisão, do Instituto Cabo-verdiano de Igualdade e Equidade do Género (ICIEG), Anilsa Gonçalves afirmou que "a questão do assédio nas escolas contra meninas e, de forma mais ampla, o assédio contra meninas e mulheres é uma preocupação institucional já identificada pelo ICIEG".
Segundo a responsável, os dados do estudo apenas reforçam essa preocupação, e o instituto tem trabalhado para sensibilizar a sociedade sobre o tema, promovendo actividades nas escolas para discutir as várias formas de violência. Acrescentou que o ICIEG actua de forma intersetorial com diversos sectores, incluindo a educação e as forças de segurança, no sentido de construir políticas eficazes para enfrentar o problema.
Por seu turno, a presidente da Associação Cabo-verdiana de Luta Contra Violência Baseada no Género (ACLCVBG), Vicenta Fernandes, ao comentar os dados do estudo, sublinhou que o assédio ocorre frequentemente de forma discreta, o que dificulta a denúncia, e mesmo quando as vítimas procuram justiça, muitas vezes não obtêm resposta.
"precisamos de mais empatia com a causa, com a situação, a nível das autoridades. A situação também do tabu, porque quando falamos do assédio já sabemos que está a mexer com o corpo, com a intimidade da pessoa e a pessoa muitas vezes não quer denunciar. E muitas vezes as pessoas acham como normal a naturalização dessa violência. Eu acho que a nossa lei é um pouco frágil, muitas vezes não dá o suporte, sobretudo na questão do assédio, mas eu acho que nós precisamos de rever essa lei."
O estudo, realizado entre 27 de Agosto e 10 de Setembro de 2024, abrangeu 1.200 cabo-verdianos das ilhas de Santiago, São Vicente, Sal e Fogo, com um intervalo de confiança de 95% e uma margem de erro de mais ou menos 2,5%.
