Dados avançados hoje pelo Ministro da Saúde, Jorge Figueiredo, que destaca a importância da reactivação da Comissão Nacional de Vigilância e Resposta a Óbitos Maternos e Perinatais na promoção de uma cultura de segurança, nos cuidados das mães e dos recém-nascidos.
O governante discursava na cerimónia solene para marcar o Dia Mundial da Saúde, que este ano se celebra sob o lema "Inícios Saudáveis, Futuros Esperançosos".
“A reativação da Comissão Nacional de Vigilância e Resposta a Óbitos Maternos e Perinatais é crucial para estabelecer um sistema de vigilância e resposta que permita identificar, analisar e mitigar as causas de óbitos maternos, perinatais e infantis. Visamos não apenas a redução da mortalidade nesses grupos primordiais, mas, acima de tudo, promover uma cultura de segurança, qualidade, humanização e atenção integrada para todas as mães”, afirma.
A Comissão Nacional de Vigilância e Resposta a Óbitos Maternos e Perinatais será composta por 31 membros, incluindo representantes de organizações da sociedade civil e do corpo médico do país.
Para Ludmilde Tavares, presidente da Comissão Nacional de Vigilância e Resposta a Óbitos Maternos e Perinatais (CNVROMPI), a análise das informações relativas a todos os óbitos maternos e perinatais continua a ser um desafio.
“No entanto, persistem desafios, particularmente relacionados à análise das informações de todos os óbitos maternos e perinatais, ao diagnóstico da situação subjacente e à monitorização da implementação das recomendações”, aponta.
Ludmilde Tavares assegura que a melhoria da qualidade dos atendimentos e prevenção de futuros óbitos estão entre os principais objetivos da comissão.
“É com este objetivo macro que a Comissão é nomeada, cujo ciclo contínuo de identificação, notificação e análise de mortes maternas e perinatais, seguido da implementação e monitorização de recomendações para melhorar a qualidade do atendimento e, com isso, evitar mortes futuras, particularmente por causas evitáveis. Cabe a esta comissão o papel de, em conjunto com as estruturas de saúde, a comunidade e os decisores do nível central, trabalhar para que este objetivo seja materializado, baseando-se em uma postura pedagógica e instrutiva com foco em não culpabilizar”, sublinha.
Dos 31 membros que compõem a Comissão, 20 serão membros efectivos e 11 farão parte do secretariado, representando instituições como o Ministério da Saúde, clínicas privadas, instituições acadêmicas e de pesquisa, organizações da sociedade civil e agências da ONU.