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A declaração, apresentada pela Secretária de Estado da Inclusão Social de Cabo Verde, Lídia Lima, marcou o encerramento do evento que decorreu até esta terça-feira na cidade de Santa Maria.
Sob o lema “Investir nos Cuidados Infantis para o Crescimento e Desenvolvimento Humano de África”, os participantes reafirmaram a importância de investir no desenvolvimento das crianças através do acesso a cuidados infantis acessíveis e de qualidade, reconhecendo que tal investimento é “fundamental para o desenvolvimento da primeira infância, a igualdade de género, a produtividade e a coesão social”.
“Nós, os governos dos países africanos, participantes reunidos no Sal, Cabo Verde, em Maio de 2025, reafirmamos o nosso compromisso de investir no desenvolvimento das crianças, colocando os cuidados infantis no centro da nossa agenda de desenvolvimento do capital humano”, declarou a secretária.
Os governos comprometeram-se a integrar os cuidados infantis nas suas estratégias nacionais de desenvolvimento do capital humano, planos de defesa educacional, políticas do mercado de trabalho e sistemas de protecção social.
Até 2030, prometem adoptar ou desenvolver abordagens nacionais de cuidados infantis, baseadas em contextos locais, evidências e capacidade institucional.
“Expandiremos modelos inclusivos e eficazes de cuidados infantis, desde espaços públicos e privados até serviços domiciliares e comunitários, especialmente em áreas urbanas, rurais e frágeis que estejam subatendidas.
"Alinharemos os investimentos em cuidados infantis com políticas mais amplas que promovam o acesso das mulheres ao emprego, particularmente nos sectores da economia digital verde de cuidados”, assegurou.
A declaração enfatizou a necessidade de reequilibrar a carga de responsabilidade das mulheres e afirmar o papel dos cuidados infantis na promoção da sua plena participação no mercado do trabalho e de expandir modelos inclusivos e eficazes de cuidados infantis em diversos espaços, desde públicos e privados até serviços domiciliares e comunitários.
Além disso, os cuidados infantis serão “promovidos como um motor de empregos dignos e sustentáveis”, especialmente para mulheres e jovens, através de investimentos no desenvolvimento da força de trabalho e em trajectórias de carreira para os prestadores de serviços de cuidados infantis.
Os governos africanos manifestaram a intenção de aumentar a alocação fiscal para os cuidados infantis e o desenvolvimento da primeira infância até 2030, fortalecendo a mobilização de recursos internos e priorizando o gasto público.
Fizeram ainda um apelo aos parceiros de desenvolvimento para que alinhem as suas acções às prioridades nacionais e aumentem o financiamento concessivo e o apoio técnico aos cuidados infantis até 2030.
A colaboração regional “será reforçada para priorizar os cuidados infantis nos marcos de cooperação”, como um motor central de resultados nos sectores da educação, saúde, emprego, inserção económica e igualdade de género.
A declaração também destaca a importância de investir em pesquisa, inovação e mediação para construir uma base robusta de evidências que permita expandir modelos de cuidados infantis em diversos contextos africanos, bem como fortalecer os sistemas nacionais de dados para ampliar a cobertura, qualidade e impacto dos cuidados infantis.
A troca regional de conhecimento será incentivada para partilhar aprendizados e ampliar práticas promissoras.
A "Declaração dos Compromissos do Sal" foi adoptada no espírito de “cooperação regional e responsabilidade compartilhada”, reafirmando que “investir em cuidados infantis é essencial para o futuro desejado”, onde todas as crianças possam prosperar e todas as mulheres e homens possam participar plenamente na vida económica e social, cumprindo as metas da Agenda Africana 2063.
