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Promovido pelo Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP), enquanto entidade que detém a coordenação nacional do programa da Parceria para Governo Aberto/Open Government Partnership (OGP).
Segundo uma nota enviada, o evento reúne representantes e especialistas do Governo, dos sectores público e privado, da academia e da sociedade civil.
Neste encontro será debatido “O papel de um Governo Aberto no fortalecimento da Democracia”, numa palestra ministrada pela professora doutora da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Gabriela de Brelàz.
Conforme a mesma fonte, na ocasião, que contará com uma oficina de trabalho intitulada “Cabo Verde mais aberto – Construindo Caminhos”, os presentes testemunharão a entrega de compromisso pelos Ministérios das Finanças e da Justiça.
Essas entidades são cumpridoras dos compromissos assumidos durante o processo de cocriação do II Plano de Acção Nacional de Governo Aberto, para o biénio 2023-2025, nas respectivas áreas de governação.
A Semana de Governo Aberto, refere a mesma fonte é um evento internacional anual promovido no âmbito da Parceria para Governo Aberto/Open Government Partnership (OGP) pelos países-membros e governos locais de todo o mundo, com o objectivo de fortalecer o trabalho de promoção de governos mais abertos, incentivar a implementação das agendas, e engajar a sociedade civil na busca de soluções para problemas globais.
A Parceria do Governo Aberto é uma iniciativa multilateral e global, lançada em setembro de 2011, pelos chefes de Estado e de Governo de oito países, que desde então tem promovido, em todos os continentes, a transparência e a accountability, bem como fomentado a participação pública, fazendo uso da inovação e da tecnologia.
Por meio da parceria, que se baseia na ideia de que o governo aberto é mais acessível, mais responsivo e mais responsável com os cidadãos, e que melhorar a relação entre os cidadãos e o governo tem benefícios exponenciais a longo prazo para todos, essas forças trabalham juntas para cocriar planos de acção, de dois em dois anos, ou quatro em quatro anos, com compromissos para o governo aberto.
Cabo Verde aderiu à iniciativa em 2015, tendo criado, em 2018, o primeiro Plano de acção para o biénio 2018-2020, e, em 2022, o segundo Plano de Acção para o biénio 2023-2025, num processo de cocriação, coordenado pelo MMEAP e contou com representantes de todos os sectores.
