De acordo com o Ministério da Educação de Cabo Verde, o PEAP foi criado no ano lectivo de 2018/2019 e é implementado através da Fundação FICASE. O programa comparticipa o pagamento de dívidas acumuladas por finalistas e licenciados que se encontrem em condições de concluir os seus cursos nas universidades e institutos superiores do país.
Até ao momento, estudantes de oito instituições de ensino superior já foram contemplados, num investimento total que ultrapassa os 95 milhões de escudos (95.060.649$00).
Segundo o Governo, a medida tem vindo a facilitar a inserção de quadros qualificados no mercado de trabalho, com destaque para os sectores da administração pública, nomeadamente educação e saúde, assim como o sector empresarial.