homepage
Estes aviões, fabricados em Toulouse, França, são especialmente concebidos para rotas curtas e de elevada frequência, com grande eficiência em operações inter-ilhas. A sua popularidade em mercados como as Canárias, as Seicheles, as Fiji e as Maurícias é notória.
No entanto, quando observamos os tempos necessários entre a entrega de um ATR e a sua entrada efectiva em voos comerciais, percebe-se que Cabo Verde apresenta prazos mais longos.
O caso de Cabo Verde
Em meados dos anos 2000, a TACV introduziu os primeiros ATR 42 para servir as rotas domésticas e regionais. Embora o avião já fosse amplamente certificado a nível internacional, o processo até ao primeiro voo comercial demorou entre três e quatro meses. O período deveu-se essencialmente à certificação da AAC e à formação das tripulações, numa fase em que o país ainda estava a consolidar a experiência na operação deste tipo de aeronaves.
Já a Binter Cabo Verde demorou cerca de um mês e meio a dois meses a colocar em operação comercial os seus primeiros aviões ATR no arquipélago. O processo decorreu entre o final de Setembro e meados de Novembro de 2016, período em que foram concluídos os trâmites de certificação e os preparativos para voos regulares.
O primeiro ATR-72-500 com matrícula cabo-verdiana (D4-CCA) chegou à Cidade da Praia no dia 30 de Setembro de 2016, depois de ter sido transferido a partir de Gran Canaria já com registo nacional. Nessa altura, a companhia anunciava que estava a ultimar os preparativos para o arranque das operações inter-ilhas.
Pouco mais de um mês depois, em 7 de Novembro, a Agência de Aviação Civil (AAC) concedeu oficialmente à transportadora o Certificado de Operador Aéreo (COA), documento indispensável para que a empresa pudesse iniciar a actividade de transporte comercial de passageiros dentro de Cabo Verde. Esse passo marcou o fim de uma fase intensa de auditorias técnicas e de conformidade regulamentar, tanto da frota como dos processos operacionais da companhia.
O voo inaugural ocorreu a 18 de Novembro de 2016, ligando a cidade da Praia à ilha do Sal e marcando o arranque efectivo da operação comercial da Binter no arquipélago. A companhia passou, assim, a explorar rotas domésticas com aeronaves ATR-72, modelo de médio porte especialmente adaptado às ligações regionais de curta distância.
Situação semelhante repetiu-se em 2021, quando a Bestfly Cabo Verde assumiu as operações que antes estavam a cargo da Binter CV. A empresa importou ATR 72 para assegurar a ligação entre as ilhas, mas, embora o registo das aeronaves tenha sido conseguido em cerca de dois meses, a entrada plena em voos comerciais demorou quase quatro meses. Neste caso, a AAC teve de aprovar um novo operador, com base no AOC (Certificado de Operador Aéreo) angolano da Bestfly, e validar todos os manuais e programas de manutenção adaptados à realidade nacional.
A realidade das Canárias
O contraste torna-se mais evidente quando se olha para o arquipélago vizinho das Canárias, sob jurisdição da Agência Estatal de Segurança Aérea de Espanha (AESA). A legislação espanhola é clara: de acordo com o Real Decreto 384/2015, que regula o registo de aeronaves civis, a matrícula definitiva deve ser emitida no prazo máximo de 15 dias quando toda a documentação e títulos legais de propriedade já estão inscritos no Registo de Bens Móveis.
Na prática, para aeronaves comerciais como os ATR 72-600, a experiência mostra que os prazos variam entre uma a três semanas nos cenários mais rápidos - quando toda a documentação está em ordem e o operador já dispõe de AOC válido - e entre duas e oito semanas nos casos típicos, que incluem pequenos ajustes técnicos, homologações e pintura. Apenas em situações mais complexas, em que ainda é necessário inscrever o título de propriedade ou resolver pendências legais, o processo pode chegar perto dos três meses, correspondendo ao limite legal estabelecido.
A Binter Canarias, principal operadora regional do arquipélago, é um exemplo da eficiência deste sistema. As suas últimas aquisições de ATR 72-600, entregues em 2024 e 2025, entraram em operação comercial em poucas semanas. Este desempenho resulta da experiência acumulada de décadas com este tipo de aeronaves, da robustez do quadro legal espanhol e da capacidade institucional da AESA.
Experiência de outros pequenos Estados insulares
Outros pequenos Estados insulares revelam também processos mais céleres do que os de Cabo Verde.
Nas Seicheles, por exemplo, a Air Seychelles recebeu em 2015 um ATR 72-600 que, em apenas cinco a seis semanas após a entrega, já estava em voos domésticos. A familiaridade da autoridade local com o modelo e o facto de a companhia já operar ATR simplificaram todo o processo.
Nas Fiji, a subsidiária Fiji Link, que integra o grupo Fiji Airways, incorporou novos ATR 72-600 em apenas um mês entre a entrega e os primeiros voos comerciais, beneficiando de programas de treino e manutenção já estabelecidos.
Nas Maurícias, quando a Air Mauritius recebeu os seus ATR 72 no início dos anos 2000, o processo demorou cerca de dois meses.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1242 de 17 de Setembro de 2025.
