José Luís Livramento evita comentar lei portuguesa da nacionalidade

PorAnícia Veiga, Rádio Morabeza,30 out 2025 13:48

O novo ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional escusou-se hoje a comentar a nova lei da nacionalidade aprovada em Portugal.

José Luís Livramento Monteiro considera que se trata de uma decisão soberana de outro país. Declarações feitas à margem da cerimónia de posse como novo chefe da diplomacia cabo-verdiana.

“Não gostaria de comentar, porque trata-se de decisões soberanas de um país soberano e que nós iremos gerir de acordo com os impactos. Não, como eu lhe disse, nós avaliamos sempre os impactos, São decisões soberanas de um outro país, avaliamos os impactos e tentamos trazer para nós as melhores soluções, tendo em atenção os nossos interesses, nomeadamente das nossas comunidades”, afirmou.

A nova legislação portuguesa estabelece um período mínimo de 10 anos de residência legal para que cidadãos estrangeiros possam adquirir a nacionalidade portuguesa. Para emigrantes oriundos da CPLP, esse prazo é reduzido para 7 anos. Antes da alteração, bastavam 5 anos de residência legal para a obtenção da nacionalidade. A lei agora aprovada prevê ainda a perda da nacionalidade em caso de crimes graves após condenação.

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Autoria:Anícia Veiga, Rádio Morabeza,30 out 2025 13:48

Editado porAnícia Veiga  em  30 out 2025 13:54

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