São Vicente: Enapor diz que concurso para exploração do complexo de frio resulta de consenso com o Ministério do Mar

A empresa reconheceu que, anteriormente, existiu uma manifestação de interesse por parte de um consórcio estrangeiro para a gestão da plataforma de frio do Porto Grande do Mindelo.

Contudo, afirmou, após análise conjunta e ponderada, entendeu-se que a via mais adequada para garantir “transparência, equidade e selecção do investimento mais vantajoso” para o país consistia em lançar um concurso público internacional aberto a todos os potenciais interessados.

Assim, de acordo com a mesma fonte, esse procedimento “é o que melhor garante o princípio da concorrência, a defesa do interesse público, a selecção de um parceiro com capacidade técnica e financeira adequada, bem como a salvaguarda dos postos de trabalho e dos direitos dos colaboradores afectos à plataforma”.

“O processo de concurso obedece rigorosamente aos procedimentos previstos no Código de Contratação Pública aplicável em Cabo Verde, com definição clara de critérios de selecção, obrigações de investimento, compromisso com a sustentabilidade, inovação e respeito pelas normas laborais e ambientais”, escreveu a Enapor na nota.

A Enapor reiterou ainda que, em colaboração com o Ministério do Mar, continuará empenhada em assegurar a “máxima transparência, isonomia e eficiência” em todo o processo, bem como em “defender os interesses nacionais e a integridade dos trabalhadores envolvidos”.

CD/ZS