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Em entrevista à Rádio Morabeza, numa antevisão do encontro deste ano do Movimento Pan-Africano ID4Africa, Juvenal Pereira recorda que a falta de identidade legal continua a ser um dos principais factores de exclusão social, sobretudo na África Subsaariana.
“O desafio para o continente é enorme (...). Cabo Verde não se enquadra, digamos assim, naquilo que é a realidade do continente africano, porque hoje praticamente todos os cabo-verdianos, à excepção de alguns titulares do bilhete vitalício, embora muitos já estejam a aderir aos novos documentos, possuem identificação. Ao contrário do que acontece em muitos países africanos, onde ainda há pessoas a utilizar documentos de identificação que não são electrónicos e onde existem milhares de pessoas, incluindo crianças e idosos, sem qualquer documento de identificação e sem registo de nascimento”, diz.
Mais de 850 milhões de pessoas em todo o mundo continuam sem qualquer forma de identidade legal, uma situação que afecta de forma particular a África Subsaariana. Para Juvenal Pereira, o reforço dos sistemas de registo e de identidade é fundamental para o desenvolvimento, a inclusão social e a consolidação da governação em África.
“A meu ver, o maior desafio desses países africanos é, em primeiro lugar, garantir o registo civil e o documento de identificação a todas as pessoas que ainda não possuem esses requisitos fundamentais. E, a partir daí, continuar a explorar casos de uso e a desenvolver soluções vantajosas do ponto de vista da prestação de serviços de saúde, serviços financeiros, entre outros”, afirma.
Cabo Verde apresenta-se como um exemplo de boas práticas. Segundo Juvenal Pereira, o objectivo futuro passa por expandir a integração do sistema digital a mais instituições públicas e privadas, reforçando a interoperabilidade.
“Nós, em Cabo Verde, já temos praticamente todas as peças essenciais do ecossistema de identificação e autenticação digital a funcionar, mas naturalmente temos ambição. O próximo desafio é garantir que toda a administração pública e as entidades privadas implementem mecanismos de interacção e utilizem todo o potencial digital que estamos a introduzir através do SNIAC e dos documentos emitidos a partir desse sistema pivot de integração e interoperabilidade, tanto na administração pública como no sector privado”, destaca.
Está igualmente em estudo a migração da plataforma para a tecnologia blockchain, com o objectivo de reforçar a segurança, a robustez e o alinhamento com as tendências internacionais.
Cabo Verde volta a marcar presença no encontro anual do Movimento Pan-Africano ID4Africa, que decorre de 12 a 15 de Maio, na Costa do Marfim. O evento reúne especialistas internacionais para debater os desafios da identidade legal e digital no continente.
