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O anúncio foi feito pelo vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, hoje durante a apresentação dos incentivos ao crédito à habitação própria permanente, com destaque para juros bonificados, crédito habitação e garantia crédito habitação jovem.
Segundo Olavo Correia, Cabo Verde tem um déficit habitacional qualitativo de mais de 50 mil habitações para requalificar, quantitativo de mais de 14 mil habitações para construir e “uma grande demanda”, sobretudo ao nível do segmento jovem.
Avançou que muitos jovens têm rendimentos que não lhes permitem suportar a taxa de esforço exigida pelos bancos, tornando difícil o acesso à habitação.
“É importante que nós olhemos para isso como sendo uma ferida que precisa de uma solução disruptiva, de uma solução corajosa, de uma solução inovadora para podermos atingir os resultados no sentido de garantirmos as condições de habitação para os nossos jovens, para os nossos concidadãos”, precisou o governante.
Para resolver esta situação, o Estado criou um sistema de bonificação jovem, que pode reduzir até 55 por cento (%) a taxa de juro do empréstimo.
“Vamos retirar muita gente que estava fora do perímetro da possibilidade de ter acesso a casa própria com bonificação para ter acesso uma casa própria, por exemplo, um jovem de 35 anos que contrai um empréstimo de 10 mil contos, com uma taxa de esforço de 6%, pagaria cerca de 60 mil escudos, mas com a bonificação do Estado de 50%, vai pagar por mês 30 mil escudos”, explicou o ministro.
O programa aplica-se também a famílias mais velhas, sem limites de idade com bonificação de 50%, desde que o rendimento não exceda 12 vezes o salário mínimo nacional, mas quem tiver rendimento suficiente para suportar um empréstimo não poderá aceder à bonificação.
Além da redução de juros, o Estado oferece garantia para a entrada de capital próprio, normalmente exigida pelos bancos (10 a 15%), permitindo que o financiamento seja concedido integralmente.
Explicou que se o jovem não tiver os 1.500 contos de entrada exigidos, o Estado garante esse valor para que o banco possa conceder 100% do financiamento para ter casa própria.
Assegurou que o programa será operacionalizado em parceria com os bancos nacionais Caixa Económica e BCA, com o objectivo de agilizar os processos, evitar burocracia e fornecer informação clara aos beneficiários.
Para o vice-primeiro-ministro, ter uma casa própria não é apenas possuir um edifício, mas sim dignidade, história de vida e é o futuro das famílias cabo-verdianas.
“Tudo o que podemos fazer para que uma pessoa tenha uma habitação digna será transformativo, não só para a pessoa, mas também para a nação cabo-verdiana”, afirmou o ministro, destacando a importância social e económica da medida.
