Mudança de Governo - Processo arranca em clima de “responsabilidade institucional”

PorAnilza Rocha*, Selton Monteiro,17 jun 2026 12:05

Francisco Carvalho, primeiro-ministro indigitado, e o primeiro-ministro cessante, Ulisses Correia e Silva, iniciaram esta segunda-feira, na cidade da Praia, o processo de transição governativa, num encontro que, segundo o presidente do PAICV, decorreu com normalidade e serenidade e está a ser conduzido num clima de responsabilidade institucional.

À saída de um encontro com Ulisses Correia e Silva, no Palácio do Governo, Francisco Carvalho explicou que o modelo de transição prevê a nomeação de representantes de ambas as partes, com o objectivo de garantir a coordenação e o bom andamento dos trabalhos.

“O que tratámos hoje foi o início desse processo de passagem de pastas. Definimos o formato desse processo e quem será o ponto focal do nosso lado e do lado do Governo cessante, onde este fará o contacto com o nosso ponto focal e, a partir daí, faz-se o restante desenho, em relação a datas e ao próprio formato da passagem de pastas”, avançou.

O futuro chefe do Governo adiantou ainda que, nos próximos dias, deverá ser realizada uma conferência de imprensa para apresentar as prioridades dos primeiros 100 dias de governação.

Em relação à formação do novo Executivo, Francisco Carvalho explicou que os nomes dos ministros só serão divulgados depois da apresentação oficial da equipa ao Presidente da República.

De realçar que o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) realizou, esta sexta-feira, 12 de Junho, uma Reunião Ordinária do seu Conselho Nacional, órgão máximo do partido entre congressos.

Da agenda dos trabalhos constaram informações gerais sobre a vida do partido, a ratificação da designação do candidato a Primeiro-Ministro, nos termos dos Estatutos do PAICV, bem como a apresentação e aprovação das linhas gerais do Programa de Governo que o partido pretende submeter aos cabo-verdianos.

O PAICV reiterou, nesse encontro, o compromisso de reforçar a conectividade entre as ilhas, reduzir os custos dos transportes marítimos e aéreos e garantir a gratuitidade da saúde e do ensino superior público.

Segundo o porta-voz, Carlos Tavares, a ratificação do nome de Francisco Carvalho por aclamação representa a renovação da confiança num novo ciclo de governação e de responsabilidade política, sublinhando tratar-se de uma nova etapa na condução do país.

“Nós estamos aqui para reafirmar um compromisso sério com o desenvolvimento de Cabo Verde. Estas linhas gerais representam uma nova forma de governar, centrada na valorização das pessoas e no desenvolvimento real do país”, afirmou.

Apesar de reconhecer o contexto “desafiante”, Carlos Tavares considerou que as linhas de governação apresentadas são “realistas” e “ambiciosas”, apontando oportunidades e potencialidades que, disse, não foram suficientemente exploradas pelo anterior executivo.

Entre as prioridades, destacou a reforma do Estado, com vista à redução das “gorduras” da máquina pública, de forma a libertar recursos para áreas essenciais ao desenvolvimento nacional.

Reafirmou igualmente o compromisso com a melhoria da conectividade e dos transportes interilhas, tornando-os mais eficientes e acessíveis, bem como a aposta na gratuitidade progressiva do ensino superior público e da saúde, além do reforço da habitação.

No plano social, sublinhou medidas de inclusão e reinserção social, reformas fiscais orientadas para uma maior justiça tributária, melhoria progressiva dos salários e das pensões sociais.

O programa do futuro Governo prevê ainda o reforço das instituições, a valorização dos media, uma nova agenda para a diáspora e para a diplomacia internacional, bem como maior eficiência na defesa dos interesses nacionais.

Entre outras prioridades, apontou ainda o ambiente, o ordenamento do território e as alterações climáticas, com destaque para a gestão de resíduos e o reforço da disponibilidade de água no país.

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Nova legislatura arranca com posse dos deputados e eleição do presidente da Assembleia Nacional

A nova legislatura inicia-se com a tomada de posse dos deputados eleitos nas últimas eleições legislativas, numa sessão constitutiva da Assembleia Nacional que marca o início formal dos respectivos mandatos e o fim da legislatura anterior. Durante a mesma sessão, os parlamentares procedem à eleição do Presidente da Assembleia Nacional e dos restantes membros da Mesa, que assumem de imediato as suas funções.

Concluída a instalação do Parlamento, inicia-se o processo de formação do novo Governo. Para o efeito, o Presidente da República realiza consultas aos partidos com representação parlamentar e nomeia o Primeiro-Ministro, geralmente o líder da força política que reúne maioria ou condições para garantir apoio parlamentar suficiente.

Após a nomeação do chefe do Governo, segue-se a indicação dos restantes membros do executivo, cuja nomeação compete igualmente ao Presidente da República. O processo culmina com a cerimónia de tomada de posse do Primeiro-Ministro, ministros e secretários de Estado, permitindo a entrada em funções do novo Governo e o arranque de uma nova etapa do ciclo político nacional.

* Com Inforpress

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1281 de 17 de Junho de 2026.

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Autoria:Anilza Rocha*, Selton Monteiro,17 jun 2026 12:05

Editado porClaudia Sofia Mota  em  21 jun 2026 14:19

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