Brito-Semedo em conversa com José Pina Delgado

No dia 15 de Outubro, Cabo Verde assinalou 10 anos da instalação do Tribunal Constitucional, criado em 2015. O caminho até ao Tribunal Constitucional foi longo. Em 1992, a Constituição atribuiu ao Supremo Tribunal de Justiça também funções constitucionais. Na revisão de 1999, fez-se a separação, criando-se um Tribunal Constitucional próprio, com competência exclusiva nas matérias constitucionais e na fixação de jurisprudência. Na revisão de 2010, os partidos com assento parlamentar acordaram a sua instalação nos moldes actuais. Só em 2015, o Tribunal foi efectivamente instalado, encerrando um debate que durou quase duas décadas sobre se devia haver um único órgão com funções judiciais e constitucionais, ou dois tribunais distintos. Hoje, este órgão é o guardião da nossa Constituição e dos direitos dos cidadãos. É este percurso que o seu actual presidente, José Pina Delgado, partilha e analisa no 2.º episódio de ‘Vozes e Histórias’, podcast lançado pelo Expresso das Ilhas e dinamizado por Manuel Brito-Semedo.

Pode ouvir o podcast aqui