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O MpD “está satisfeito com o facto de a Justiça e o Tribunal de Contas estarem a investigar a polémica sobre o fundo do ambiente.
Em conferência de imprensa, hoje, na Praia, Luís Filipe Tavares afirmou que Antero Veiga, na sua conferência de imprensa, estava “ainda mais preocupado com as informações sobre a gestão do Fundo do Ambiente” publicadas pelo Expresso das Ilhas e pelo “A Nação”, mas que estas “na sua essência, não foram desmentidas”.
“É estranho que o Ministro leve mais de quinze dias para agora vir dizer que a lista publicada nos jornais é falsa. É caso para dizer: foi pior a emenda que o soneto”, atacou Luís Filipe Tavares.
O vice-presidente do MpD estranha igualmente o silêncio do governo. “Da Ministra das Finanças não ouvimos nem uma palavra sobre o assunto. Do Primeiro-ministro o mesmo silêncio, a mesma indiferença que lhe é habitual quando se critica com fundamento o Governo".
Questões novas
Mas a conferência de imprensa do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território permitiu a Luís Filipe Tavares levantar outra suspeita. “O Ministro deixou entender que, para além do Fundo do Ambiente, as associações receberam financiamento de outros fundos existentes no ministério”.
“Perante este facto novo” o vice-presidente do MpD lançou dez questões que quer ver respondidas por Antero Veiga:
1. As informações veiculadas pelos jornais acima referidos são verdadeiras ou falsas?
2. As associações constantes da lista publicada no jornal Expresso das Ilhas receberam ou não, o valor global de cerca de 188.000 contos do Ministério do Ambiente?
3. Houve concurso público para o financiamento de projectos apresentados pelas associações que constam desta lista? Se sim, onde e quando foi publicado?
4. Quais são e onde estão publicados os critérios de atribuição desses fundos públicos às ditas associações?
5. É verdade ou não que, por exemplo, uma única associação, a Associação dos Amigos do Brasil, recebeu cerca de 20.000 contos do MAHOT, o dobro do financiamento disponibilizado a todas as associações de São Vicente? Quem são os dirigentes desta associação comunitária? Têm ou não ligações ao Partido que suporta o Governo na Assembleia Nacional?
6. A Associação para o Desenvolvimento de Djarmai, da ilha do Maio, recebeu ou não o montante que vem especificado na lista publicada no jornal? Quem são os seus dirigentes? Têm ou não ligações ao Partido que suporta o Governo na Assembleia Nacional?
7. Onde estão os critérios que, nestes dois casos, permitiram a estas duas associações receber tanto dinheiro do Estado? Onde estão os relatórios das despesas efectuadas com tais fundos?
8. Porque só agora é que vão ser apresentados os relatórios de gestão do Fundo do Ambiente relativos aos anos de 2012, 2013 e 2014, quando a lei exige uma apresentação e publicação anuais das contas?
9. Onde estão os resultados dos investimentos efectuados? Quem prestou contas a quem e quando?
10. Por que razão as Comissões previstas na Lei para apreciarem os projectos ambientais apresentados pelas instituições que, também por imposição legal, beneficiam dos recursos do Fundo do Ambiente não funcionam?
No entanto, quando questionado sobre se Antero Veiga tem ou não condições para continuar à frente do MAHOT, Luís Filipe Tavares respondeu de forma lacónica: “Tirem as vossas ilações”.
