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Em declarações à Inforpress, o Gilberto Silva afirma que durante o ano de 2018 o seu ministério vai dar continuidade à implementação do plano de emergência para a mitigação da seca e do mau ano agrícola, mas que tal “não constitui um único problema”, visto que existem 63 projectos e programas de investimento para implementar.
Segundo Gilberto Silva, o foco vai ser colocado, também, nesses programas “que estão muito relacionados” com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável, com o Programa do Governo e com o desenvolvimento de Cabo Verde, a prazo, nos sectores da água, da agricultura, da segurança alimentar, do saneamento e do ambiente.
“São recursos importantes que estão sendo colocados no quadro do Orçamento de Estado e que têm que ser bem implementados. A perspectiva é que vamos atingir a velocidade cruzeiro naquilo que constitui a execução do Programa do Governo e vamos ter que pôr o foco, de facto, no programa”, frisa.
No Orçamento do Estado para 2018, o montante global das despesas do sector agrícola e do Ambiente está fixado em 3.743 milhões de escudos.
A nível do investimento, serão utilizados 3.090 milhões de escudos e em dois níveis: garantir a manutenção das infra-estruturas, assim como consolidar a rentabilização das mesmas, e empoderar as delegações para uma maior proximidade e apoio aos agricultores.
O executivo justifica que, ao invés da execução directa no Orçamento do Estado de projectos e investimentos relativos à água e à sua mobilização, será implementado o Fundo de Água e Saneamento (FASA), como entidade autónoma que assumirá e congregará todos os investimentos neste domínio.
Segundo o Governo, na agricultura, as opções estratégicas preconizadas para o sector pretendem que a mesma seja uma agricultura que passa da subsistência para a empresarialização.
No concerne ao sector do ambiente, incluindo o saneamento, o Governo está ciente de que a estratégia passa por garantir a sustentabilidade e qualidade ambiental, promovendo a cidadania ecológica e o reforço dos sistemas de licenciamento e auditorias ambientais, criando condições para a responsabilidade partilhada na governação ambiental.
