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"Embora nunca tenha recebido pedidos da parte da instituição [União Europeia], que representei, para provar a compra do terreno, por se tratar de uma questão feita a título pessoal, em devida altura entreguei voluntariamente em Bruxelas as provas respectivas", disse José Manuel Pinto Teixeira, em declarações à agência Lusa, via e-mail.
O ex-representante da União Europeia em Cabo Verde, que está aposentado desde 1 de Setembro de 2017, foi visado numa comunicação da eurodeputada socialista Ana Gomes ao Gabinete Anti-fraude Europeu (OLAF) e à chefe da diplomacia e vice-presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini. A parlamentar denuncia suspeitas de benefício pessoal e alegado favorecimento na compra de um terreno, na capital cabo-verdiana, por parte de José Manuel Pinto Teixeira.
Na mesma comunicação, Ana Gomes adianta que existe, em Cabo Verde, a "percepção generalizada de que [o embaixador] foi instrumental na vitoria do MpD (2016), com contribuições estratégicas e financeiras", assinalando que "alguns círculos acreditam que a compra do terreno é uma recompensa pelo apoio político".
"Bruxelas baseia-se no princípio da presunção de inocência. Ou seja, cabe a quem acusa ou levanta calúnias o ónus da prova e não o contrário", disse Pinto Teixeira à Lusa, sublinhando que, "lamentavelmente, esses bons princípios não são seguidos por quem pretende apenas fazer chicanice e jogos políticos sem ter a mínima consideração pelo bom nome e integridade das pessoas, não tendo quaisquer pruridos em tentar manchar uma pessoa no fim de uma carreira cheia de acções relevantes em várias partes do mundo".
A comunicação da eurodeputada Ana Gomes foi apresentada às instâncias europeias na sequência da visita que fez a Cabo Verde, em Setembro passado, integrando uma missão de eurodeputados do Grupo dos Amigos de Cabo Verde no parlamento europeu.
Numa resposta a esta comunicação, datada de finais de Novembro, Federica Mogherini afirmou estar a par das questões surgidas em torno da compra do terreno, adiantando que o OLAF estava a avaliar o caso.
Ressalvando que o facto de o OLAF estar a avaliar a situação não significa que tenha sido cometida alguma irregularidade, Federica Mogherini adiantou terem sido pedidas a Pinto Teixeira informações adicionais que permitam clarificar a situação.
"Os representantes da UE estão obrigados a respeitar os mais elevados padrões de comportamento ético, que são particularmente rigorosos quando se trata de representantes seniores. Depois de deixarem o serviço da UE, os representantes estão vinculados ao dever de comportamento íntegro e discreto na aceitação de certas nomeações ou benefícios", afirmou a responsável.
Contactada pela agência Lusa, fonte do gabinete de comunicação do OLAF, adiantou que este organismo não se pronuncia sobre "casos que possa ou não estar a tratar", para "proteger a confidencialidade de uma eventual investigação e os possíveis processos judiciais subsequentes, bem como para assegurar o respeito pelos dados pessoais e pelos direitos processuais".
As denúncias da eurodeputada foram condenadas pelo partido que apoia o Governo (MpD) e apoiadas pelo maior partido da oposição (PAICV) e pela quarta força política cabo-verdiana (PP).
A autarquia da Praia negou quarta-feira qualquer favorecimento ou informação privilegiada sobre a disponibilidade do terreno ao ex-representante da UE em Cabo Verde, tendo divulgado o contrato e o comprovativo de pagamento do mesmo.
José Manuel Pinto Teixeira foi embaixador da UE em Cabo Verde entre outubro de 2012 e agosto de 2017.
