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Em causa, está uma comunicação da eurodeputada socialista ao Gabinete Anti-fraude Europeu (OLAF, na sigla em inglês) e à chefe da diplomacia e vice-presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini, em que Ana Gomes denuncia suspeitas de benefício pessoal e favorecimento na alegada compra de um terreno, na Praia, pelo ex-representante da União Europeia em Cabo Verde, José Manuel Pinto Teixeira.
Na mesma comunicação, Ana Gomes adianta que existe, em Cabo Verde, a “perceção generalizada de que [o embaixador] foi instrumental na vitoria do MpD (2016), com contribuições estratégicas e financeiras”, assinalando que, “alguns círculos acreditam que a compra do terreno é uma recompensa pelo apoio político", adianta.
“Essas declarações atentam contra o bom nome dos dirigentes do MpD, as instituições políticas e governativas de Cabo Verde e a imagem do país”, respondeu esta segunda-feira o partido, em comunicado.
O MpD solicita, por isso, “às instâncias competentes da UE que se pronunciem sobre essas graves acusações da eurodeputada Ana Gomes que atingem as instituições cabo-verdianas e da União Europeia”.
O partido que apoia o Governo em Cabo Verde considerou ainda que Ana Gomes se transformou “numa caixa de ressonância pública de rumores, de acusações e de devaneios” sem “avaliar outras fontes e sentir um cheirinho do contraditório”.
“A tese de ‘recompensa pelo apoio político’ é uma maquinação tão absurda quanto irresponsável, da qual a eurodeputada deveria distanciar-se”, sustentou o partido.
O MpD diz ainda contar com o apoio de Ana Gomes “na partilha de elementos que possui ou a que tenha tido acesso e que possam facilitar a identificação das ‘contribuições estratégicas e financeiras’, às quais se atribui a vitória eleitoral do partido no poder”.
No comunicado, o partido exorta também a Câmara Municipal da Praia (liderada pelo MpD) “a disponibilizar para consulta pública todos os elementos relacionados com o dossier de venda do terreno”.
A comunicação da eurodeputada Ana Gomes foi apresentada às instâncias europeias na sequência da visita que fez a Cabo Verde, em Setembro, integrando uma missão de eurodeputados do Grupo dos Amigos de Cabo Verde no Parlamento Europeu.
Numa resposta a esta comunicação, datada de finais de Novembro, Federica Mogherini afirmou estar a par das questões surgidas em torno da alegada compra do terreno, adiantando que o OLAF estava a avaliar o caso.
"Só depois desta avaliação inicial, decidirá se abre ou não uma investigação", disse.
Ressalvando que o facto de o OLAF estar a avaliar a situação não significa que tenha sido cometida alguma irregularidade, Federica Mogherini adiantou que já foram pedidas a José Manuel Pinto Teixeira informações adicionais que permitam clarificar a situação.
"Os representantes da UE estão obrigados a respeitar os mais elevados padrões de comportamento ético, que são particularmente rigorosos quando se trata de representantes seniores. Depois de deixarem o serviço da UE, os representantes estão vinculados ao dever de comportamento íntegro e discreto no que à aceitação de certas nomeações ou benefícios", afirmou a responsável.
Contactada pela agência Lusa, fonte do gabinete de comunicação do OLAF, adiantou que este organismo não se pronuncia sobre "casos que possa ou não estar a tratar" para "proteger a confidencialidade de uma eventual investigação e os possíveis processos judiciais subsequentes, bem como para assegurar o respeito pelos dados pessoais e pelos direitos processuais".
A compra do terreno na Prainha, uma das zonas mais valorizadas da cidade da Praia, está envolta em polémica desde que em Agosto começou a construção da residência do antigo embaixador da União Europeia em Cabo Verde.
